Medida já está publicada no Diário Oficial da União
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).
● Elizeu Pires
“Em política, os aliados de hoje são os inimigos de amanhã”. A frase dita pelo filósofo florentino Nicolau Maquiavel há mais de 500 anos, saiu do papel para a realidade mais cedo do que se esperava no município de Japeri, na Baixada Fluminense, com a exoneração do vice-prefeito Carlos Januário do cargo de secretário de Obras.
A nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Edifício Lúcio Costa, foi oficialmente inaugurada na tarde desta terça-feira (10). A sessão solene aconteceu na galeria do novo plenário, com o descerramento de duas placas em homenagem à atual Mesa Diretora e à gestão anterior, responsável pelo início das obras.
“A nova sede marca um novo tempo no Parlamento, de adaptações a uma nova realidade, que exige modernidade, economia e principalmente transparência”, declarou o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), reconhecendo os esforços da antiga gestão da Casa. “Hoje, neste ato, reunimos também os prefeitos de todas as regiões do estado para dizer que a Casa está aberta a vocês e, se Deus quiser, com o fim da pandemia, estará de portas abertas ao povo novamente”, reforçou Ceciliano.
● Elizeu Pires
Declarado encerrado ontem (4), com a empresa Eurofort Comunicação sendo anunciada como vencedora do certame, atingindo 100% da pontuação, o processo licitatório aberto pela Prefeitura de Macaé, rico município do interior do estado do Rio de Janeiro, para contratar uma agência de publicidade, deverá se estender na Justiça, onde profissionais de publicidade que atuam na região deverão recorrer, por entenderem não ter sido dada ao processo "a devida transparência".
● Elizeu Pires
O prefeito Paulo Roberto precisa abrir as contas de sua gestão ao controle social garantido por lei Alguém precisa alertar ao prefeito Paulo Roberto Pinheiro Pinto, o Paulinho da Refrigeração (PTB), que as contas de sua gestão são públicas e os dados sobre elas, principalmente em relação à despesa e receita, devem ser disponibilizados de forma clara, objetiva e com acesso facilitado para que o cidadão que paga as contas da Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, inclusive o salário do governante, possa fazer o controle social garantido por lei.
● Elizeu Pires
Depois de contratar uma empresa por R$ 4,5 milhões para fazer a manutenção dos veículos a serviço da municipalidade, sem revelar o tamanho da sua frota, a Prefeitura de Valença, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, decidiu comprar R$ 2,7 milhões em pneus incorrendo na mesma falta de transparência. O Pregão 26/2021vai acontecer às 10h desta terça-feira (13).
● Elizeu Pires
Pelo que aparece no sistema da Prefeitura a instituição filantrópica já teria recebido este ano pouco mais de R$ 1,9 milhão A quantas andam as finanças do Hospital Armando Vidal, quanto efetivamente a Prefeitura vem repassando para a instituição, quem são os fornecedores de medicamentos e material de consumo, como eles são escolhidos e quanto é gasto mensalmente com o custeio da unidade?
Ação popular questiona ausência de dados no site oficial do município e cobra informações sobre o número de nomeados pelo presidente da Casa
Elizeu Pires
Elizeu Pires
Alguém precisa avisar ao presidente da Câmara de Vereadores de Mesquita, Saint Clair Esperança Passos, o Sancler Nininho, que o dinheiro repassado todos os meses pela Prefeitura para bancar os salários dos membros da Casa, assessores e servidores sai do bolso dos contribuintes, que, por tanto, precisam ser informados de forma clara e objetiva sobre como estão sendo gastos os recursos. O alerta se faz necessário, pois quem acessa o site oficial da Câmara (https://www.mesquita.rj.leg.br) não encontra nada. Os dados são antigos e o único documento novo é o que eles chamam por lá de “demonstrativo da despesa com pessoal” referente ao 1º quadrimestre de 2021, que, na verdade, conforme pode ser conferido aqui, que não deixa nada claro.
Elizeu Pires
O Portal da Transparência da Prefeitura de Rio das Ostras mostra que desde abril de 2020 foram firmados contratos em nome do enfrentamento da Covid-19 que somam R$13,6 milhões, a maior parte para compra de materiais de consumo, como luvas, máscaras e aventais descartáveis, além de insumo. Porém, numa visita de fiscalização ao Centro de Triagem da cidade o presidente da frente parlamentar que apura os gastos dos municípios do estado do Rio de Janeiro para combater a doença, encontrou aventais sendo reusados. O deputado Felipe Poubel esteve na unidade acompanhado do vereador Marciel Gonçalves e não gostou do que encontrou por lá.
