Documento cita uma vice-presidente da autarquia, lista nomes de supostos apadrinhados e pede investigação

● Elizeu Pires

Uma representação enviada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denuncia a vice-presidente do Detran/RJ, Maria da Penha Bernardes, por suposta prática de “rachadinha”, contratação de parentes e de pessoas ligadas ao seu círculo familiar, durante o exercício do cargo. Entre os nomes citados no texto estão Marcio Correa de Oliveira, apontado como enteado, Alcina Ines de Oliveira Silva, descrita como cunhada, e Zacarias Martorelli Gonçalves da Silva, mencionado como cunhado.

O documento também apresenta uma lista com 28 pessoas supostamente apadrinhadas na autarquia. De acordo com a peça, haveria indícios de que esses nomeados não compareceriam presencialmente ao trabalho e, em sua maioria, residiriam no município de Araruama.

A representação afirma ainda que não haveria folha de ponto assinada ou homologada, nem registros de login e produtividade no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta usada como base de acompanhamento das atividades no estado do Rio de Janeiro. O texto diz que isso reforçaria a suspeita de que os servidores seriam apenas formalmente vinculados ao órgão.

Na parte jurídica, a representação aponta que os fatos podem configurar, no mínimo, improbidade administrativa. O documento cita ainda possível violação à Súmula Vinculante 13 do STF, que veda nomeações com vínculo de parentesco em determinadas hipóteses na administração pública.

Entre os pedidos feitos ao Ministério Público, estão a instauração de inquérito civil e de inquérito policial, a requisição de folhas de ponto, registros de acesso ao SEI, imagens de câmeras de segurança e, ainda, a quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico da vice-presidente da autarquia e dos nomes mencionados.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria