● Elizeu Pires
Com resultado parcial de 4 x 1 pela eleição indireta e voto aberto no plenário da Assembleia Legislativa, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo sobre a eleição para mandato-tampão para governador do Rio de Janeiro. O julgamento está marcado para esta quinta-feira (19), mas se ele vai realmente acontecer é uma incógnita.
A aposta no meio jurídico é de que um novo pedido de vistas pode resultar em mais um adiamento, empurrando o processo para ser concluído somente depois das eleições de outubro, quando a sucessão já terá sido decidida nas urnas.
O julgamento era para ter sido concluído no dia 9 de abril, quando o resultado estava empatado (1×1), pois o ministro Cristiano Zanin havia votado em julgamento anterior pela eleição direta e Luiz Fux se manifestou por votação indireta, pela deliberação do plenário da Alerj, com o voto os deputados votando secretamente. Mas ai o ministro Flávio Dino pediu vistas, e mesmo assim os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e ministra Carmem Lucia anteciparam o voto, seguindo o posicionamento de Luiz Fux.
Pela legislação, o governador Claudio Castro – que renunciou um dia antes de ser julgado por abuso de poder pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – deveria ser substituído interinamente pelo presidente da Aler até que casa escolhesse o novo governador. Porém, o PSD recorreu ao STF para impedir que a Alerj fizesse a votação e escolhesse um nome ligado ao grupo de Castro, que seria Douglas Ruas, agora candidato ao Palácio Guanabara pelo PL.
Com a judicialização, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, assumiu o comando do estado e, ao que tudo está indicando, deverá ficar no cargo até a posse do governador a ser eleito diretamente em outubro.
