Ministério Público reúne órgãos municipais e concessionária para tratar da prevenção de alagamentos em Rio das Ostras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura de Rio das Ostras, de órgãos técnicos e da concessionária Rio+ Saneamento para discutir medidas preventivas para o período chuvoso e ações de enfrentamento a alagamentos e inundações no município. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes.
Entre os temas discutidos estiveram as condições do sistema de drenagem urbana, a situação do Canal de Medeiros, a manutenção preventiva de canais e galerias pluviais, os projetos de macrodrenagem e o planejamento de intervenções para reduzir os impactos das chuvas intensas. Também foram abordadas questões relacionadas ao saneamento básico e à pavimentação de vias públicas.
Os participantes discutiram, ainda, medidas de atuação da Defesa Civil, sistemas de monitoramento e alerta e a preparação do município para situações de emergência decorrentes de eventos climáticos extremos. O planejamento preventivo considerou as perspectivas climáticas para o final de 2026 e o início de 2027, incluindo a possível influência do fenômeno El Niño, cujos efeitos sobre o regime de chuvas na região deverão ser avaliados pelos órgãos técnicos competentes.
Outro ponto abordado na reunião foi a situação dos bairros Extensão Serramar, Enseada das Gaivotas e Jardim Campomar, entre outros, que apresentam demandas relacionadas à drenagem, à pavimentação e ao esgotamento sanitário. O encontro buscou promover a articulação entre os órgãos municipais e a concessionária responsável pelos serviços de saneamento, considerando a necessidade de integrar as intervenções nessas localidades.
(Via MPRJ)