● Elizeu Pires
Se depender do desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prefeito de Paulo de Frontin, José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneco, continuará afastado do cargo. Relator do processo no qual o Ministério Público denunciou o prefeito por suposta prática de “crimes contra a administração pública, com o uso de documento público falsificado e ilegalidades perpetradas em contratação fraudulenta por meio de processo licitatório direcionado”, o magistrado votou para manter a decisão e encaminhou o recurso impetrado pela defesa do prefeito para que o MP dê seu parecer.
A defesa do político ajuizou embargos de declaração para tentar reverter a situação na qual, além do prefeito, se encontram o procurador geral do município e três secretários que, inclusive, já foram exonerados pelo vice-prefeito Guilherme Portugal, que está governando o município interinamente.
A acusação do MP envolve o prefeito, o procurador nikolai artemenko pokrovsky, Bruno Belém do Carmo Vieira, Quéli da Silva Campos Gourito, Leonnardo de Souza Teixeira, Luciano José Lopes Rolim e Rafael de Castro Ladewig de Araújo, Rodrigo Pacheco Ferreira, Marcelo Antonio Parintins Masô Lopes e Rafaella Couto Ramos.
De acordo com a denúncia, a secretária de Planejamento e Orçamento Rafaella Couto, seria “a principal responsável pela coordenação dos atos ilícitos praticados no bojo dos processos de licitação e contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), sempre sob a orientação e comando do chefe do Poder Executivo”.
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