Em matéria veiculada nesta quarta-feira (2), o RJ2, programa jornalístico da TV Globo, deu voz ao Instituto Mollitiam, organização social contratada pelas prefeituras de Saquarema e Arraial do Cabo, mostrando que os contratos mantidos nada tem a ver com o que esta sendo apurado pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, inclusive com colaboração da instituição.

Além do texto divulgado pelo Instituto, RJ2 também veiculou notas oficiais emitidas a título de esclarecimento pelas prefeituras dos dois municípios.

A matéria da TV Globo, conforme pode ser conferido aqui, citou que o Instituto Mollitiam esclareceu que “não há qualquer ‘drible’ em relação à determinação do TCE, uma vez que os pagamentos são legítimos e relativos a outros contratos”.

Nota do Instituto – “Gostaríamos de ressaltar que, no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu, cautelarmente, que o municípios de Arraial do Cabo suspendesse os pagamentos no âmbito do Termo de Colaboração 03/2023, e que o Município de Saquarema suspendesse os pagamentos no âmbito do Termo de Colaboração 03/2023.

Ou seja, foram decisões cautelares, que visaram assegurar as investigações e se limitaram a estes dois contratos. Até os dias atuais os processos estão tramitando e não houve nenhuma condenação a este Instituto pelo Tribunal de Contas.

Além disso, vale destacar que o Ministério Público não apresentou quaisquer denúncia em face a este Instituto, que vem respondendo aos seus questionamentos, esclarecendo a veracidade dos fatos.

O Instituto Mollitiam é uma sólida Instituição sem fins lucrativos, apartidária, que conta atualmente, com equipe de 111 funcionários celetistas e presta serviços que promovem resultados impactantes e duradouros para a sociedade, oriundos de outros contratos que em nada se relacionam com os contratos sob apuração.

Evidentemente, não há quaisquer ‘drible’ a investigação do TCE-RJ, pois os pagamentos que o Instituto Mollitiam vem recebendo são flagrantemente legítimos. Inclusive, o próprio TCE-RJ esclareceu isso a Rede Globo, na matéria publicada em 27 de junho do corrente ano.

Com relação a troca de denominação da Instituição, esclarecemos que em agosto de 2024, os associados decidiram que o IDPI, passaria a ser denominado Instituto Mollitiam, visando homenagear a profunda resiliência da Instituição, uma vez que “Mollitiam” é uma palavra em latim que significa resiliência. Frisamos que, todos os tramites burocráticos necessários para a troca da denominação foram devidamente realizados.

Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade e estamos a disposição dos órgãos de controle e da mídia para prestar quaisquer esclarecimento adicional que se faça necessário.”

Mais esclarecimentos – A emissora também divulgou as notas oficiais das duas prefeituras. Em seu pronunciamento a Prefeitura de Saquarema esclareceu que “a primeira decisão tomada após a investigação contra a OS foi a interrupção dos repasses, antes mesmo da orientação do TCE. De lá para cá, a Prefeitura nunca deixou de cumprir as decisões no curso do processo e vem atuando em colaboração com os órgãos de controle. Nesse período, fortaleceu seus sistemas de governança e controladoria dando maior robustez aos trâmites envolvendo todas as contratações de terceirizados em vigor na Prefeitura.”

Já a Prefeitura de Arraial do Cabo destacou que “conforme o próprio repórter afirma na sua passagem, o município atendeu a recomendação do TCE, suspendendo o prosseguimento do Projeto Inova, devido aos problemas identificados no município vizinho”, e que é “importante ressaltar que a prefeitura de Arraial do Cabo não iniciou o contrato com Instituto Desenvolvimento e Inovação e os recursos que estavam vinculados ao Projeto Inova foram devolvidos integralmente aos cofres públicos, sem prejuízo ao erário”.

Esclareceu ainda que “o contrato referente a softwares de gestão da educação, é um processo distinto, regular e auditado, com total aprovação dos órgãos de controle e ampla transparência na execução”, e chamou à atenção para o fato de o apresentador, “ao citar a resposta do próprio TCE, que ratifica a legalidade do ato. Cabe afirmar que nenhuma das ilegalidades citadas na reportagem foram de atos praticados no município de Arraial do Cabo.”