● Elizeu Pires
Anulada via ato publicado no diário oficial de 28 de novembro, por recomendação do Ministério Público – que abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades, inclusive suposto direcionamento no processo licitatório – a contratação da empresa Associação Nacional de Artes e Cultura pelo valor de R$ 3.220.500,00 para fazer a decoração natalina em Itaguaí, já estava com pagamento garantido, o que sugeriria que a Prefeitura tinha pressa em pagar a contratada.
As possíveis irregularidades foram apontadas na matéria Itaguaí: Prefeitura marca licitação de quase R$ 4 milhões para contratar serviços que precisariam estar prontos no dia seguinte ao resultado do certame, que já entrou na mira dos mais atentos, veiculada no dia 13 de novembro, mesmo assim a Secretaria de Eventos prosseguiu com ao certame, com o setor de licitações indeferindo um pedido de impugnação do edital feito por uma moradora da cidade.
O Pregão Eletrônico Pregão 076/25 aconteceu no dia 25 de novembro, o resultado foi homologado no mesmo dia, e no dia 27 foram emitidas duas notas de empenho, uma de R$ 2.282 milhões (NP 3073) e outra de R$ 300 mil (NP 3074).
Conforme já tinha sido revelado, a Prefeitura de Itaguaí marcou para a licitação para o dia 25 para contratar serviços que, pelo que está no edital, em tese, já deveriam estar concluídos no dia seguinte.
Na visão de alguns, o edital sugeria que as empresas interessadas em participar do processo licitatório precisariam já entrar na disputa como todo o material necessário armazenado na cidade para poder iniciar imediatamente a decoração e iluminação das vias.
Para alguns observadores mais atentos, o prazo exíguo entre a data da licitação e o dia marcado para o início do que já estava sendo chamado de Natal dos 40 dias (de 26 de novembro a 6 de janeiro), poderia funcionar como uma espécie de favorecimento.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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