O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 11 pessoas por organização criminosa voltada à prática de pirâmide financeira, crimes contra a economia popular e estelionato. O grupo é acusado de operar um esquema fraudulento que teria causado prejuízo superior a R$ 7 milhões a dezenas de vítimas. A pedido do MPRJ, a 2ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Capital expediu mandados de prisão preventiva contra os denunciados, cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (17/04).
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, responsável pela denúncia, os acusados criaram ao menos 19 empresas de fachada, ligadas principalmente aos grupos LGO e A&C, que operavam no mesmo endereço, no Centro do Rio. As empresas não possuíam autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar no mercado financeiro e eram substituídas sempre que passavam a ser alvo de investigações ou ações judiciais.
Segundo a denúncia, as vítimas eram atraídas por promessas de rendimentos mensais de até 3%, muito acima dos praticados no mercado, além de garantias irreais de lucro e de quitação de dívidas. Após o investimento inicial, recebiam valores nos primeiros meses para gerar confiança e, em seguida, eram induzidas a aplicar quantias maiores e a indicar novos investidores.
Entre os casos detalhados pela investigação, há vítimas que sofreram prejuízos expressivos, como um investidor que perdeu cerca de R$ 1,5 milhão, além de situações em que pessoas foram induzidas a contrair empréstimos para aplicar no esquema.
Foram denunciados à Justiça Douglas de Assis Viana e Bruno Facão de Carvalho, apontados como principais articuladores do esquema; Igor Aguiar Rodrigues Gonçalves, Daniel Sérgio de Assis, Caio Kohlbach Reis, João Pedro Rocha de Faria e Rafhael Marinho Mashio, responsáveis pela captação de investidores e condução de apresentações comerciais; Mário José do Nascimento, que atuava na abordagem inicial de vítimas por meio de redes sociais; além de Mayara Cristina Oliveira de Souza, Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes e Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira, vinculados ao núcleo originário do esquema.
O MPRJ destaca que parte dos envolvidos já respondia a diversos inquéritos por crimes semelhantes e que o grupo teria mantido as atividades ilícitas mesmo após prisões e operações policiais anteriores, o que evidencia, segundo a instituição, a continuidade delitiva e a habitualidade criminosa. Na ação, o Ministério Público requer o pagamento de indenização mínima de R$ 1,59 milhão às vítimas, sem prejuízo de reparações na esfera cível.
(Via MPRJ)
