Mesmo sem nenhum caso de Convid-19 confirmado prefeito da cidade quer decretar emergência, situação que permite gastos sem licitação
● Elizeu Pires
Classificado por lideranças locais como o pior governante que o município já teve, o prefeito de Paulo de Frontin, pequenina cidade do estado do Rio de Janeiro, estaria agora “inventando moda” em tempos de coronavírus. Felizmente para a população – segundo os boletins epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde –, ainda não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 por lá, mas Jauldo de Souza Balthazar Ferreira, conseguiu que da Assembleia Legislativa o reconhecimento de estado de emergência por conta da pandemia, mesmo, aparentemente sem razões para um decreto neste sentido.
Com cerca de 15 mil habitantes, município recebeu do governo estadual uma ajuda e R$ 1,4 milhão, dinheiro que – se decretado estado ou situação de emergência – poderá ser gasto em compra de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais de limpeza sem licitação, através da chamada dispensa de licitação por emergências, assim como realizar obras e contratar serviços enquanto durar período da emergência decretada.
Criticado pela falta de transparência nos gastos públicos, a gestão do prefeito Jauldo Neto tem dificultado o acesso aos editais de licitação, exigindo que sejam retirados nas Prefeitura, quando deveriam estar disponibilizados no site oficial do município, conforme orienta o Tribunal de Contas do Estado.
O espaço está aberto para manifestação da administração municipal.
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