Elizeu Pires
A compra emergencial de materiais de proteção individual feita pela Prefeitura de Itatiaia para abastecer o hospital da cidade por seis meses foi, no mínimo, exagerada. Essa é a avaliação feita por gente que entende do riscado, com base nos números constantes da proposta orçamentária apresentada pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares que ganhou um contrato de R$ 3 milhões e recebeu quase a metade sem ter entregue a totalidade dos materiais correspondentes ao valor pago.
O orçamento entregue pela Latex e aprovado pela administração municipal, mostra que o responsável pela aquisição dos produtos pesou a mão, pedindo itens em quantidades suficientes para suprir o Hospital Municipal Manoel Martins de Barros durante pelo menos dois anos. A pesar de a dispensa de licitação ter sido feita para suprir uma emergência de 180 dias, foram adquiridos – pelo menos no papel – 90 mil aventais descartáveis, a R$ 10,60 cada um; 22 mil pares de luvas estéreis de látex; 20 mil caixas com 50 pares de luvas de procedimento; 30 mil máscaras descartáveis, 15 mil máscaras N95; 500 pares de sapatilhas e 1500 toucas descartáveis.
Pedido de afastamento – Citando trechos da matéria Itatiaia: Ordem para servidor atestar nota de material não entregue teria partido do gabinete do prefeito, relatou o funcionário em depoimento à Polícia, veiculada na última segunda-feira (12), um morador da cidade protocolou representação junto à Câmara de Vereadores, requerendo a investigação de possíveis atos de infração política administrativa por parte do prefeito interino Imberê Moreira Alves, que foi levado para o olho do furacão pela narrativa de um servidor de carreira, de que a ordem para que ele assinasse as tais notas fiscais teriam partido do gabinete do prefeito.
O autor da representação quer que Imberê seja investigado pela Câmara Municipal em elação à dispensa licitação em favor da Latex Hospitalar, e também ao processo de contratação de uma organização para administrar o hospital municipal, expediente que só não foi concluído porque o Ministério Público conseguiu suspender o processo na Justiça, da mesmo forma que impediu que a Latex, que já havia recebido R$ 1.458.995,00 sem ter entregue todos os materiais relativos ao primeiro pagamento, tivesse mais uma transferência bancária de R$ 850 mil, com as notas fiscais tendo sido atestadas de um funcionário que se sentiu ameaçado.
Na representação assinada por Jorge Natalino de Souza da Silva, é mencionado possível favorecimento da empresa contratada, pois o atual secretário municipal de Saúde Marcus Vinicius Rebello Gomes, que aparece como sócio em uma corretora de seguros ao lado de dois dos donos da Latex. No documento também é citado o trecho do depoimento prestado na 99ª Delegacia Policial no dia 25 de março por um funcionário do almoxarifado do hospital municipal, que Marcus Vinícius é um dos que o pressionaram para atestar notas fiscais da Latex, mesmo a empresa tendo entregue apenas uma parte dos produtos adquiridos.
Apesar de o documento ter sido protocolado há dois dias, a presidência da Câmara ainda não se pronunciou sobre ele. A expectativa é de que a representação seja lida na sessão da próxima segunda-feira (19), mas por Imberê ser um membro da Casa – tendo, inclusive sido eleito para presidi-la ate 31 de dezembro de 2022 -, lideranças locais não estão levando muita fé na formação de uma Comissão de Inquérito.
*O espaço está aberto para manifesta da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Itatiaia.
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