O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Gustavo Schmidt (foto) por abuso de autoridade, lesão corporal praticada contra autoridade no exercício da função, ameaça e desacato a funcionário público no exercício da função. De acordo com a denúncia, em abril de 2021, ao ser abordado em uma blitz da Polícia Militar, em Maricá, Gustavo Schmidt utilizou-se do cargo de deputado estadual que ocupa para eximir-se de obrigação legal e obter privilégio indevido, impedindo os procedimentos de abordagem e fiscalização realizados por dois policiais militares no exercício de suas funções. No mesmo local, o denunciado desacatou, xingou, ameaçou e agrediu um policial militar com um soco no rosto.

O deputado também impediu que outras pessoas que estavam em sua companhia fossem submetidas à abordagem policial, eximindo o grupo do cumprimento de obrigação legal dirigida a todo e qualquer cidadão, diante da atuação regular de policiais militares no exercício de suas funções. 

Narra a denúncia que trinta minutos depois do ocorrido, o deputado retornou ao posto policial acompanhado de dois assessores e exigiu de um terceiro policial a apresentação da ordem de serviço realizada durante a blitz. Diante da recusa do agente público, o deputado estadual passou a proferir impropérios ao policial. Com a chegada dos demais policiais que integravam a guarnição, a vítima decidiu filmar com o seu celular os xingamentos e ameaças do deputado. Ao perceber que estava sendo filmado, Gustavo Schmidt passou a ameaçá-lo de possíveis represálias caso o vídeo fosse divulgado e os fatos comunicados às autoridades competentes. 

(MPRJ)