● Elizeu Pires

“Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviço , objetivando a estruturação e suporte nas áreas de Administração, Meio Ambiente, Trabalho e Renda, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Assistência Social, Ordem Pública, Obras e Serviços Públicos, exercendo as atividades de apoio aos órgãos municipais, como também serviço de asseio e conservação predial”.

Este é o objeto do Pregão Presencial 031/2023, com valor global estimado em R$ 22.620.895,86 por 12 meses de prestação de serviço. É o mesmo do Contrato 029, firmado em maio de 2018, pelo total de cerca de R$ 9 milhões, que vinha sendo renovado através de termos aditivos assegurados pela lei das licitações. A última renovação permitida foi feita em 2022, com vencimento em 1 de junho deste ano, um dia após a abertura dos envelopes da nova licitação agora anunciada.

Ontem (24), com a grande repercussão da matéria Porto Real vai licitar novo contrato de terceirização de mão de obra com acréscimo de cerca de R$ 10 milhões, passou a correr nos corredores do poder local a informação de que o prefeito Alexandre Serfiotis estaria querendo substituir a contratada, que vinha recebendo bem menos pelos mesmos serviços pelos quais a administração municipal estaria disposta a pagar a partir deste ano até quase R$ 23 milhões, soma muito superior ao global do último termo aditivo, que foi fixado em R$ 13.867,213,08, R$ 8,7 milhões a menos que o estimado para o próximo contrato.

O contrato que está sendo encerrado foi firmado na gestão do prefeito Ailton Marques pelo valor de exatos R$ 8.957.017,92, sendo renovado nos anos seguintes e recebendo um aumento de R$ 4,9 milhões em quatro anos. Agora, com apenas um ano desde o último reajuste, a administração municipal está propondo quase o dobro de aumento.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Porto Real