● Elizeu Pires

Ao que tudo indica, o contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Queimados e a Força Ambiental que desde 2018 vem operando na coleta de lixo, tendo sido beneficiada com seguidos aumentos nos valores contratados, vai ser prorrogado pelo menos por mais seis meses. O contrato vence em maio, mas a empresa deverá ser mantida na prestação do serviço, apesar das queixas de moradores da cidade em relação à atuação da contratada.

É que o processo licitatório com valor global estimado de R$ 43,1 milhões – que deveria ter sido concluído em 1 de fevereiro, foi reagendado para o dia 7 e depois para 28 do mesmo mês – não tem mais data certa para acontecer. O adiamento sine die foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), por conta de denúncias de supostas irregularidades. O processo 200.780.2/2024 está sob sigilo e encontra-se na fase de diligências, mas o edital da Concorrência Pública 13/23 vem sendo questionado desde que foi lançado.

O valor estimado para o novo contrato é mais que o dobro do que o assinado pela Prefeitura no ano passado. Quando o prefeito Glauco Kaizzer assumiu o governo, em 1 de janeiro de 2021, o contrato com a Força Ambiental era de R$ 16,3 milhões por ano, subiu para R$ 18,4 milhões e chegou a R$ 21,7 milhões em 2023.

Sem ter mais como renovar o contrato licitado e por ter demorado para abrir uma nova concorrência, a Prefeitura firmou um contrato emergencial em novembro do ano passado, com valor global de R$ 12,4 milhões por seis meses de prestação de serviços.

Até a chegada de Kaizer ao poder a coleta de lixo em Queimados custava R$ 1.366.244,56 por mês, passou R$ 1.534.389,80, subiu para R$ 1.811.643,30 e, atualmente, está em R$ 2.077.842,10 mensais. Se prevalecer o valor global do edital, o gasto mensal será de R$ 3,6 milhões ao mês.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados

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