Toma-lhe adesão de atas de registro de preços
● Elizeu Pires
Com pouco mais de oito meses de existência, a gestão da prefeita Daniela Soares (PL), a continuar nesse ritmo, segundo alguns observadores atentos ao diário oficial, pode acabar entrando para história do município como a que mais contratos sem licitação firmou em tão curto espaço de tempo.
Entre dispensa e adesão de atas de registro de preços, algumas de outros estados, já foram homologadas contratações que somam cerca de R$ 130 milhões. Entre 29 de agosto e 5 de setembro foram feitas mais duas adesões, o que gerou dois contratos que somam cerca de R$ 12 milhões, com uma mesma empresa, para o mesmo objeto.
Trata-se da ata 018/2024, gerada por licitação realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR), que reúne prefeituras do interior de Minas Gerais.
Por meio dela o Fundo Municipal de Educação assinou com a empresa SS Representações e Serviços o contrato 025, datado de 29 de agosto, no valor de R$ 7.473.268,00, tendo como objeto serviços de comunicação visual, incluindo materiais e instalação, por um período de 12 meses. No dia 5 de setembro foi firmado o contrato 070, esse sob gerenciamento da Superintendência de Comunicação Social, para a mesma finalidade, mas no valor global de R$ 4.456.418,00.
Quase R$ 130 milhões – Entre os contratos formalizados via adesão de ata de registro de preços está um de mais de R$ 65 milhões, firmado para locação de ônibus. O contrato nessa modalidade de menor valor é o 055, firmado a empresa Chada Comércio e Serviços por R$ 1.242 milhão, tendo como objeto a prestação de serviços de “impressão corporativa”, com a o municipio de Araruama pegando carona em licitação da Prefeitura de Angra dos Reis.
Na lista tem uma dispensa de licitação no valor de R$ 9.486.347,21, para aquisição de alimentos; adesões de R$ 12.647.750,50 para compra de uniformes escolares; R$ 5.954.336,16 aluguel de carros; R$ 23.291.342,82 para locação de estrutura para eventos.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Araruama
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