Tigrão ou tigrinho, senador?

Em postagem agora há pouco no X, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), definiu bem o posicionamento duplo do senador Carlos Portinho (PF) em relação as bets, agora proibidas pelo presidente Lula. Para ela Portinho dá uma hoje de tigrão nas redes sociais, mas teria se comportado como tigrinho no Senado, onde flexibilizou publicidade de apostas.

Relator de proposta que previa o fim da propaganda das casas de apostas, o senador substituiu proibição total por regras que permitiam publicidade com restrições,

Embora hoje adote um discurso duro contra as bets e afirme ter votado contra a legalização das apostas, Carlos Portinho foi responsável, como relator, por flexibilizar um projeto que originalmente pretendia proibir toda a publicidade e propaganda das casas de apostas.

O caso ocorreu durante a análise do Projeto de Lei 2.985/2023, apresentado pelo senador Styvenson Valentim. A proposta original tinha objetivo explícito: alterar a legislação para “vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda” das apostas de quota fixa.

Designado relator da matéria, Portinho apresentou um substitutivo que mudou substancialmente essa lógica. Em vez da proibição integral prevista originalmente, seu texto passou a permitir publicidade e patrocínio das bets dentro de regras e restrições.

O próprio Portinho reconheceu publicamente a mudança ao apresentar seu parecer no Senado, em 28 de maio de 2025. “O projeto, originalmente, era um projeto para acabar com toda e qualquer publicidade de apostas”, afirmou o senador.

Na mesma manifestação, Portinho explicou o caminho escolhido por sua relatoria: depois de audiências públicas e consultas aos setores envolvidos, a proposta passou a buscar, segundo suas palavras, “em vez de acabar com a publicidade nas bets, disciplinar essa publicidade das bets”.

O substitutivo elaborado por Portinho estabeleceu uma série de limitações à propaganda, especialmente para proteger crianças e adolescentes e reduzir estímulos ao jogo. Mas manteve a possibilidade de publicidade das empresas de apostas dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação.

O texto do próprio substitutivo deixa clara essa opção. A proposta passou a ter como objetivo “disciplinar a publicidade da loteria de apostas de quota fixa” e admitia exceções à vedação, além de regulamentar patrocínios relacionados a programas e eventos esportivos.

A posição contrasta com o discurso que Portinho passou a adotar posteriormente. Em junho de 2026, por exemplo, ao voltar a tratar do assunto no plenário do Senado, afirmou: “Eu sou contra, votei contra as apostas” e voltou a defender a regulamentação da propaganda.

O histórico legislativo, portanto, mostra duas posições que precisam ser consideradas em conjunto: Portinho afirma ser contrário às apostas e defende fortes restrições à sua divulgação, mas, quando teve em mãos a relatoria de um projeto que previa acabar completamente com a publicidade das bets, optou por um texto que permitia sua continuidade sob novas regras.

A mudança não é uma interpretação de adversários políticos. Foi descrita pelo próprio senador: o projeto que pretendia “acabar com toda e qualquer publicidade” passou, sob sua relatoria, a “disciplinar” essa publicidade.