A dívida do estado do Rio de Janeiro com a União poderia ser reduzida em R$ 70 bilhões se o índice de correção aplicado fosse o IPCA. Essa é a conclusão a qual chegou a CPI da Dívida Ativa, cujo relatório final foi aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com a Alerj, os valores passariam dos atuais R$ 134,7 bilhões para R$ 63,3 bilhões. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, o pagamento da dívida nos atuais parâmetros é impossível. “Pelas simulações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Rio de Janeiro jamais poderá produzir superávit primário para sair desta situação. Mantidas as premissas atuais vamos remar muito e jamais sair do lugar. O IPCA acrescido de juros, por exemplo, é um título bom para investidores. Isto mostra como o estado é visto em sua relação com a União”, afirmou.

Para a deputada Dani Monteiro (Psol), a análise feita pela CPI traz uma nova visão sobre o endividamento do estado. “A CPI buscou desmistificar a visão do estado como perdulário, que gasta muito com seus servidores, o que é discrepante com a realidade do nosso estado. Precisamos refletir sobre a percepção que a Fazenda Nacional tem do Rio. Atualmente, a União figura como um grande agiota. Nosso trabalho também demonstra a necessidade de debater o pacto federativo e buscar um reequilíbrio”, disse.

O documento aponta valores apurados pela CPI tomando por base cálculos feitos pela Secretaria Estadual de Fazenda, de acordo com diferentes índices de atualização, o que resultaria em outros montantes do passivo. Segundo o relatório, considerando o IGPD-I + 6% ao ano, chega-se ao valor de R$ 134,7 bilhões. Quando adotado o IPCA + 4% por ano o passivo é de R$ 118,1 bilhões. Com a poupança, são R$ 109,4 bilhões e o IPCA sem correção, R$ 63,3 bilhões.