Novo prefeito de Mangaratiba assume “no escuro”

Números sobre receita, dívidas e folha de pagamentos só serão conhecidos nos próximos dias

Empossado no cargo na manhã desta terça-feira (20), o novo prefeito de Mangaratiba, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro (foto), pode se dizer, assumiu “no escuro”. Ele não sabe quanto vai encontrar nas contas da Prefeitura, o tamanho da dívida nem o valor exato da folha de pagamento de pessoal, muito menos se terá recursos para quitar o mês de novembro dentro do que os servidores estão acostumados (até o dia 30), porque os números não estão nada claros. O que se sabe, de verdade, é que o prefeito interino Carlos Alberto Ferreira Graçano fez mais um contrato sem licitação para coleta de lixo, no total de  R$11.843.867,58 e prazo de  180 dias e renovou outros por termos aditivos. No mais sobram dúvidas. A única certeza é de que Alan vai ter que entrar apertando o cinto e chamando empresas fornecedoras e prestadoras de serviço para rever valores contratados, para que os serviços básicos e os salários do funcionalismo não sejam impactados.

Com quase 45 mil habitantes, o município de Mangaratiba tem para este ano um orçamento estimado em cerca de R$318 milhões e, pelo que está no sistema da Prefeitura, arrecadou até hoje pouco mais de R$ 206 milhões, sendo R$ 84,4 milhões de transferências constitucionais, total de repasses no qual não estão inseridos os recursos destinados à saúde e eventuais convênios. O problema é saber quanto disto já foi gasto, pois as despesas estão de forma genérica no Portal de Transparência.

Emocionado, Alan agradeceu a Deus e a confiança do povo pela oportunidade de governar a cidade, mas diz que só estará satisfeito quando a população sentir que fez realmente a escolha certa. “Vou trabalhar para mostrar ao povo que valeu a pena acreditar em nossa proposta, mas só me darei por satisfeito quando o povo tiver percebido que as coisas realmente estão mudando em nosso município”, afirmou ao elizeupires.com.

Farra com cargos comissionados – Como os números não estão claros no Portal da Transparência, não dá para saber ao certo quantas pessoas estão nomeadas em cargos de confiança, as chamadas funções de provimento em comissão, mas só um dos prefeitos interinos, Vitor Tenório dos Santos, teria feito mais de 800 nomeações em menos de dois meses, segundo foi apontado em ação popular ajuizada na Vara Única do município. Quanto ao custo com pessoal, a estimativa é de que a folha de pagamento passe de R$12 milhões mensais, realidade que o novo prefeito e sua equipe de trabalho só vai conhecer a partir e amanhã (21), o primeiro dia útil da nova gestão, pois, apesar de uma decisão judicial de 2017 ordenar a exoneração de todos os comissionados que não exerçam funções de chefia, direção, assessoramento e proibir novas nomeações estranhas a tais funções, a farra continuou e quem vai ter que por ordem na casa é o novo prefeito.

A decisão judicial se deu em ação de improbidade administrativa (Processo n.º: 0005739-34.2015.8.19.0030),  ajuizada pelo Ministério Público que, em inquérito, constatou que o município tinha em 2015 um ocupante de cargo comissionado por cada grupo de 15 habitantes, conta feita a partir de um universo de 40 mil moradores. Quando a inicial da ação foi distribuída à Justiça o número de comissionados era de 1.619 servidores, mas o que já era visto como exagero aumentou com uma manobra do prefeito Aarão Brito, que alterou a nomenclatura dos cargos e aproveitou para criar mais cerca mil novas funções.

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