O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de água e esgoto pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), renomeada como ION pela atual gestão municipal. A licitação 01/2024 trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria com o objetivo de analisar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de água e esgoto e terceirização indevida.

No caso da ION, o MPRJ aponta indícios de que a empresa pública não possui a estrutura necessária para exercer a função regulatória, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação de consultoria para análise de reequilíbrio econômico-financeiro sugere que a empresa pública não possui corpo técnico qualificado para realizar análises complexas, o que pode configurar terceirização indevida de atividade-fim.

● Elizeu Pires

Reprodução Há exatos 15 dias no cargo, a prefeita Kátia Miki (Solidariedade), vai ter de fazer mágica para equilibrar a banca financeira. O quadro por lá, segundo ela, é “caótico”, um rombo de mais de R$ 1bilhão, segundo estima a equipe econômica da Prefeitura.

Em nota oficial enviada ao elizeupires.com o Instituto Social Se Liga, que faz a gestão compartilhada do Centro Especializado de Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), e do Hospital Maternidade de Queimados, na Baixada Fluminense, negou a existência de qualquer irregularidade nos relatórios de prestação de contas usados para justificar pedidos de pagamento de faturas emitidas para a administração pela prestação dos serviços.

A manifestação da entidade se deu em relação à matéria Queimados: Prestação de contas de instituto com mais de R$ 30 milhões em contratos com a Saúde apresenta documentos ilegíveis, veiculada na última segunda-feira (13).

● Elizeu Pires

De acordo com o contrato 46, assinado em maio de 2024 entre a Secretaria de Educação e a empresa Transportes Pai Filho e Neto, a Prefeitura de Guapimirim gasta mais de R$ 2 milhões ao ano com o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, isso só com o aluguel de ônibus, pois o contrato, que tem validade 12 meses, exclui o fornecimento de condutores e combustíveis.

Em reunião nesta segunda-feira (13) entre o prefeito interino Haroldo de Jesus (PDT) e funcionários da Clean RH Serviços Temporários, empresa contratada pela Prefeitura de Itaguaí para funções de zeladoria em várias secretarias, foi decidido que os 700 trabalhadores contratados através da empresa vão receber diretamente da administração municipal, medida adotada para evitar que colaboradores fiquem sem receber.

Segundo informa a Prefeitura, a empresa tem pendências que a impedem de receber do poder público, e terá os créditos bloqueados, o que permitira que os trabalhadores recebam seus salários sem intermediação.

● Elizeu Pires

Reprodução Cerca de um ano e meio depois de uma operação realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)na Prefeitura de Silva Jardim, no âmbito de inquérito aberto para apurar fraude em processo licitatório para contrato junto à Secretaria Municipal de Saúde, o  Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO)apresentou à Justiça denunciou oito pessoas que estariam envolvidas em um suposto esquema de direcionamento e superfaturamento, em processo específico para contratação da manutenção de equipamentos hospitalares.

● Elizeu Pires

No dia 3 de junho de 2024 o Instituto Social Se Liga - que tem contratos de mais de R$ 30 milhões com o município - apresentou à Prefeitura de Queimados prestação de contas referente ao período de 7 a 31 de maio, para fazer jus ao pagamento dos serviços prestados junto ao Centro Especializado de Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), cobrando uma fatura de R$ 974.563,70, que foi paga com o “autorizado” da Secretaria Municipal de Saúde.

Serão do porte V com capacidade para 500 mil atendimentos mensais e serão construídas no Rio e Itaboraí, como parte de um total de 38 UBSs destinadas adiversas regiões do país

Divulgação/MS Os municípios do Rio de Janeiro e Itaboraí serão beneficiados com a construção de duas nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte V em cada cidade, ambas aprovadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Essas unidades fazem parte de um total de 38 UBS de Porte V que serão construídas em diversas regiões do país, com o objetivo de promover avanços significativos na atenção primária à saúde. Cada unidade terá capacidade para realizar até 500 mil atendimentos mensais, além de contar com cinco equipes de Saúde da Família (eSF) e cinco equipes de Saúde Bucal (eSB).

Divulgação/PMBR O prefeito Marcio Canella se reuniu nesta quinta-feira (9) com o comandante do 39° Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Marcus Vinícius Bomfim de Lima, com o objetivo de discutir a intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas, especialmente nas comunidades onde o crack é mais comercializado. Canella destacou a importância de fortalecer o policiamento nessas áreas e ressaltou os impactos negativos do crack na segurança e no cotidiano dos moradores.

"O tráfico de drogas gera inúmeros problemas para a nossa cidade, como roubos, furtos e invasões, além da prática de outros delitos”, afirmou, destacando que muitos dependentes químicos furtam fios e outros materiais, que são vendidos para que o vício seja mantido.

Responsáveis pelos alunos precisam comparecer à unidade de ensino escolhida e apresentar os documentos necessários

Divulgação/PMNI A Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu iniciou segunda-feira (6), à efetivação da matrícula dos alunos contemplados na primeira fase da pré-matrícula on-line para o ano letivo de 2025, e os pais e responsáveis têm até amanhã (10) para comparecerem à unidade de ensino escolhida e apresentar os documentos listados no comprovante da pré-matrícula, emitido durante o processo on-line. Os nomes dos alunos selecionados estão disponíveis no site https://www.matricula.semed.novaiguacu.rj.gov.br/.