Artifício deve ser comprado em lojas especializadas
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).
Da Baixada Fluminense à região Noroeste, equipamento itinerante do Governo do Estado percorreu 23 cidades, além de bairros da capital
O Mamógrafo Móvel, equipamento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) que garante o acesso ao diagnóstico precoce para o tratamento do câncer de mama, realizou este ano 22.290 exames, sendo 13.472 de mamografia e 8.818 de ultrassonografia. Ao todo, 23 municípios fluminenses de sete regiões diferentes do estado (Baixada Litorânea, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Metropolitana 1 e 2, Norte e Noroeste) receberam a unidade itinerante, além de sete bairros do Rio de Janeiro (Bangu, Centro, Complexo do Alemão, Gardênia Azul, Ilha do Governador, Manguinhos e Quintino).
Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União
O governo federal já depositou judicialmente, em dezembro, R$ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos os estados e no Distrito Federal. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para regularizar o estoque da dívida. Desse montante, a Justiça Federal já liberou R$ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins. Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente decidiu vetar alguns dispositivos, movido pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental.
● Elizeu Pires
Ao que parece, os tempos de retenção de repasses da contribuição patronal e de incerteza terminaram para o Instituto de Previdência dos Servidores de Magé, que desde 2005 se encontrava em situação irregular junto ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), ano em que venceu o último Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
Benefício é para quem recebeu até dois salários mínimos
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.
Entre as muitas propostas está a instalação de uma fábrica de granulados de borracha de pneus inservíveis, material que poderá ser usado na pavimentação de estradas
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
De acordo com o art. 2º da Resolução TSE 23.600/2019, não há registro de pesquisas eleitorais antes do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. Tem mais: o art. 23º do mesmo ato legal diz que só é vedada a divulgação de enquetes a partir de 15 de agosto do ano da eleição, mas, ao que parece, a direção do partido Cidadania em Rio das Ostras não sabe disso.
No ano, estatal já reduziu R$ 1,01 o preço do combustível
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski - Foto: Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
