Ações penais são julgadas no plenário virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Nesse caso, a sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 24 de novembro.
Proporção é de 87%, se considerados apenas aqueles com cor informada
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.
Com a ampliação, o Hospital Municipal passará a ter quatro andares com diversos serviços - Fotos: Rafael Barreto/PMBR A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênio, está avançando com as obras de ampliação do hospital municipal da cidade. Atualmente, os trabalhos se concentram na fase de alvenaria do primeiro pavimento e da estrutura do segundo.
A construção terá quatro andares. A ideia é que o Hospital Municipal tenha um centro cirúrgico de primeira linha, sendo um dos melhores da Baixada Fluminense. A unidade terá três elevadores (dois sociais e um somente para macas), sala amarela e sala vermelha.
Medida vale para quem teve problemas de logística e saúde
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante. Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.
● Elizeu Pires
Dona do Contrato 034/2023, firmado em fevereiro com a Prefeitura de Itatiaia para locação de máquinas e caminhões, a empresa Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem, já recebeu este ano cerca de R$ 5 milhões dos cofres da municipalidade, e ainda tem um saldo de quase R$ 2,3 milhões empenhado a seu favor, mas o que não dá para saber é a quantidade de equipamentos disponibilizados pela empresa, já que o que aquilo que a gestão do prefeito Irineu Nogueira (MDB) tem coragem de chamar de Portal da Transparência não diz nada a respeito.
Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas
O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.
● Elizeu Pires
Riverton foi encontrado em sua casa, em Macaé, em dia e hora em que, tecnicamente, deveria estar trabalhando em Trajano de Moraes – Foto: Banco de Dados Servidor da Secretaria Municipal de Esportes de Macaé desde janeiro de 2006, o ex-prefeito da cidade, Riverton Mussi, é alvo de várias ações por improbidade administrativa e poderá acrescentar mais uma em sua extensa folha corrida. É que o Ministério Público quer saber o que ele efetivamente faz na Prefeitura de Trajano de Moraes, para onde foi cedido em agosto pela gestão do prefeito Welberth Rezende.
Projeção de expansão da economia fica em 2,89%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,63% para 4,59% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
● Elizeu Pires
Rui foi secretário de Educação em Guapimirim na gestão de Marcos Aurélio Dias - Foto: Banco de Dados Para o Ministério Público o agora ex-assessor parlamentar da Assembleia Legislativa, Rui Tomé de Souza Aguiar – preso na última sexta-feira (10) – é uma das peças principais de um suposto esquema de fraude que teria sido montado para compra de respiradores mecânicos usados a preço superior ao de equipamentos novos à Prefeitura de Carmo, que adquiriu nove desses aparelhos com recursos pela Alerj àquele município do interior fluminense. Porém, para a Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, que o homenageou com o título de cidadania honorária, ele é um homem que lutou pelo aumento de representação dos legislativos municipais e, por seu “senso de justiça e a luta pelos direitos do consumidor e do cidadão” participou do processo de Mesquita, município mais jovem da Baixada Fluminense.
● Elizeu Pires
Veiculada em 15 de agosto de 2022, a matéria Licitação de R$ 12 milhões desperta as atenções para Porto Real dava conta de que o edital da concorrência marcada para 9 de setembro daquele ano, uma sexta-feira, dois dias após o feriado da Independência do Brasil, estava sendo examinado com lupa, pois tinha gente na cidade suspeitando de suposto direcionamento e os radares estavam voltados para uma empresa sediada na Baixada Fluminense.
