● Elizeu Pires
Um convenio firmado este ano permite que contratos a serem firmados pela Câmara Municipal de Seropédica sejam licitados pela Prefeitura. Até aí tudo bem, pois a lei permite, desde que haja transparência no processo. Porém. transparência o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), não encontrou na contratação, por R$ 3.256.920,00, da empresa Centro Nacional de Pesquisa em Informática (CNPI), para serviços de tecnologia da informação.
Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental
Foto: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça Federal determine a imediata anulação da licença ambiental prévia emitida à Petrobras em setembro para ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos. O pedido faz parte de duas ações civis públicas ajuizadas contra a empresa e órgãos federais envolvidos no processo de licenciamento da chamada Etapa 4 do pré-sal, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Foto: Divulgação A Prefeitura de Magé foi selecionada em duas edições de programas de capacitação da Fundação Getulio Vargas (FGV) que reconhecem projetos e práticas de excelência em gestão pública, sustentabilidade e parcerias estratégicas. Na 1ª edição do MBA Executivo em ASG – Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança, o município conquistou uma das vagas gratuitas destinadas a entes públicos de todo o país, com a apresentação de projetos que integram preservação ambiental, responsabilidade social e inovação na gestão municipal.
O projeto inscrito, que propõe a criação do Parque Arqueológico e Ambiental da Vila da Estrela, foi um dos destaques técnicos avaliados pela FGV, reunindo ações de educação ambiental, turismo sustentável e valorização do patrimônio histórico de Magé. O município será representado nesse curso pelos servidores Vinícius Pereira Almeida Bastos, Caroline Cristina Costa Fideles e Maria Aparecida de Souza de Resende, contemplados nas áreas de Operações e Implementação, Governança Pública e Compliance, e Impacto Socioambiental, respectivamente.
● Elizeu Pires
Eduardo Paes e Washington Quaquá optaram por facilitar a redistribuição dos royalties - Fotos: Banco de Dados Um acordo definido nesta terça-feira (2) pelos prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de Maricá, Washington Quaquá, vai garantir repasses maiores dos royalties do petróleo para os municípios de Magé, Guapimirim e São Gonçalo.
● Elizeu Pires
Anulada via ato publicado no diário oficial de 28 de novembro, por recomendação do Ministério Público – que abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades, inclusive suposto direcionamento no processo licitatório – a contratação da empresa Associação Nacional de Artes e Cultura pelo valor de R$ 3.220.500,00 para fazer a decoração natalina em Itaguaí, já estava com pagamento garantido, o que sugeriria que a Prefeitura tinha pressa em pagar a contratada.
Licitação da Prefeitura para contrato de mais de R$ 3,2 milhões na Câmara tem sete possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas
● Elizeu Pires
A ação do governo estadual, em parceria com a Prefeitura, retirou cerca de 27 toneladas de estruturas ilegais
O município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, recebeu, ontem (1), a primeira Operação Barricada Zero, ação do governo estadual conduzida pelo 21º Batalhão de Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura de Meriti. Foram retiradasu 32 barricadas e liberadas 22 vias no bairro Vila Ruth.
Imposto poderá ser pago à vista com 3% de desconto ou em três cotas
Fonte: Sefaz/RJ O governo estadual divulgou, nesta segunda-feira (1) o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. O tributo poderá ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em três parcelas iguais, sem o abatimento, conforme determina o Decreto 50.022/2025, do governador Cláudio Castro, também publicado nessa data.
● Elizeu Pires
Pelo que está no Portal da Transparência da Prefeitura de Belford Roxo, no mês de dezembro de 2024, mais precisamente no dia 31, a Downtown Medic Nova Belford, gestora do Hospital do Olho, teria recebido R$ 500 mil do Fundo Municipal de Saúde, mas, de acordo com representantes da empresa, naquele mês não teria entrado na conta nenhum valor endereçado pelo FMS ao hospital.
Ao todo, foram 22 pontos de atuação simultânea, distribuídos em sete municípios e, em Duque de Caxias, as vias da comunidade do Lixão já estão sendo pavimentadas após a retirada dos obstáculos - Foto: Divulgação/Gov/RJ) No quarto dia consecutivo de Operação Barricada Zero, o governo estadual retirou mais 318 toneladas de materiais utilizados por criminosos para fazer barricadas em comunidades localizadas na Zona Norte da capital, e nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Mesquita, Queimados. Desde o início da ação, que é coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), já foram extraídas 1.500 toneladas de obstáculos, possibilitando o enfraquecimento das organizações criminosas e a liberação das vias para a população das comunidades
Ao todo, foram 22 pontos de atuação simultânea, distribuídos em sete municípios. Na capital, as ações foram iniciadas nas comunidades da Cidade Alta, Pica-Pau, Kelsons, Quitungo, Tinta, Dourados, Dique, Furquim Mendes, Guaporé, Campinho e Fubá. No município de Duque de Caxias, as vias da comunidade do Lixão já estão sendo pavimentadas após a retirada dos obstáculos, e as equipes seguem o trabalho de remoção dos obstáculos instalados na Mangueirinha. As comunidades Dom Bosco (Queimados), Grão Pará e Buraco do Boi (Nova Iguaçu), e Cidade de Deus (RJ) já estão livres de barricadas.
