● Elizeu Pires
Marquinhos do Transporte e Maicon Silva foram alvo de operação da Polícia Federal - Fotos: Reprodução Os vereadores Marcos Alcides Souza da Silva, o Marquinhos do Transporte (PDT) e Maicon Silva da Cruz (eleito pelo PSC e agora sem partido estão entre os investigados pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações realizadas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) para contratação do serviço de transporte de alunos.
Paulo Pimenta e Will Cathcart reafirmaram o compromisso de trabalhar conjunto na busca de equilíbrio entre a promoção da liberdade de expressão e a proteção dos cidadãos em um ambiente digital seguro no Brasil - Foto: Gabriel Della Giustina O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, com o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir assuntos de relevância nacional. Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o cenário atual, incluindo a criação de um assistente virtual no WhatsApp que fornecerá informações oficiais sobre vacinas e o calendário de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa, que foi concretizada com a articulação da SECOM no âmbito do Programa Saúde com Ciência, visa aprimorar a comunicação governamental e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis relacionadas à saúde pública.
Além disso, o diálogo contemplou a utilização de ferramentas do aplicativo de mensagens que promovam a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que assegurem a proteção dos cidadãos contra a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e outros tipos de conteúdo prejudicial.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que a Prefeitura de Campos dos Goytacazes se abstenha de efetuar qualquer pagamento ao escritório de advocacia Djaci Falcão Advogados Associados S/S, contratado, por inexigibilidade de licitação, para representar o município em processos judiciais sobre direitos creditórios de petróleo e gás (participações governamentais). A decisão monocrática foi proferida pela conselheira- substituta Andrea Siqueira Martins.
O provimento cautelar atendeu a pedido da Coordenadoria de Auditoria em Receita (CAD-Receita), veiculado em representação endossada pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGE). Levou-se em consideração a possiblidade de que a postulação do Município sobre uma maior fatia de royalties e participações especiais não seja acolhida. Além disso, há a questionável capacidade do contratado restituir os valores percebidos indevidamente - em montante que se avoluma mês após mês.
Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico
Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.
São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro
Ministro Silvio Almeida: “É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até entã" - Foto: Agência Brasil O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.
● Elizeu Pires
O primeiro contrato para prestação de serviços de limpeza urbana feita pela gestão da prefeita Lucimar Ferreira (PL) teve o valor global de R$ 8.499.115,68. Foi firmado com uma empresa pública municipal, a Companhia de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), em fevereiro de 2017, com validade de um ano.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam adotadas providências administrativas para a efetiva publicação do edital de leilão de concessão de serviço público, precedida de obra pública, da BR-040, nos trechos de Juiz de Fora (MG), Petrópolis e Rio de Janeiro (RJ). O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e à secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Essev.
De acordo com a recomendação, a ANTT deve enviar ao MPF, no prazo de 30 dias, cronograma contendo as etapas necessárias à realização do certame licitatório, com a identificação precisa dos prazos e dos órgãos, entidades e dos setores responsáveis por todas as etapas do processo.
Descontos podem chegar a 99% da dívida. Os Interessados devem procurar agências da Caixa ou Banco do Brasil
O ministro Camilo Santana afirmou que a prioridade é oferecer condições especiais para os estudantes e ex-estudantes equacionarem as dívidas. Foto: Luis Fortes/MEC A partir desta terça-feira, 7 de novembro, estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vão poder renegociar seus débitos em condições especiais por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião nesta segunda-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram do encontro representantes das duas instituições financeiras e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Executivo anunciou que a Nissan irá lançar dois novos modelos de SUV no Brasil, aumentando seus investimentos no país
Oresidente Lula e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin receberam o CEO Global da Nissan Corporation, Makoto Uchida - Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, receberam nesta segunda-feira, 6 de novembro, no Palácio do Planalto, o CEO Global da Nissan Corporation, Makoto Uchida. A empresa é uma das maiores montadoras do mundo e está presente oficialmente no Brasil há 23 anos.
● Elizeu Pires
Criada em maio de 1991, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), já recebeu, na gestão da prefeita Lucimar Ferreira (PL), transferências que somam mais de R$ 170 milhões, mas o cidadão interessado em fazer o controle social a ele garantido por força de lei, não consegue ter, como deveria, acesso direto aos gastos desta empresa pública, que tem vários contratos para prestar serviços à Prefeitura e por eles recebe, rigorosamente, transferências mensais que este ano, até o dia 25 de setembro, chegaram a cerca de R$ 28 milhões.
