Falecido na noite de ontem (18), o empresário, ex-deputado federal, vice-prefeito e vereador Itamar Serpa será velado na Câmara Municipal de Nova Iguaçu a partir das 9h desta quinta-feira (20). O velório estará aberto ao público até às 13h30. O sepultamento está marcado para as 14h30, no cemitério do centro da cidade.

O prefeito Rogério Lisboa decretou luto oficial por três dias. Para o presidente da Câmara, Eduardo Reina, Itamar foi uma referência na política da cidade. "O Poder Legislativo presta toda homenagem a esta grande figura pública, empresário de visão social e muito querido em toda região", afirmou.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos ou em cargos de comissão. A decisão foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 910552, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.001), na sessão virtual encerrada em 30/6.

No caso dos autos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) havia julgado inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Francisco de Sá que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o município. Segundo o TJ-MG, essa vedação não existe na Constituição Federal nem na estadual.

O estado é o terceiro do país em número de contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. No país, são 20,9 milhões de famílias que receberão e R$ 14 bilhões em repasses

O Rio de Janeiro tem 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família em julho de 2023, o terceiro maior número do país. O valor médio recebido por núcleo familiar é de R$ 670,05 e contempla os 92 municípios. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18/7, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1, e os repasses seguem até o dia 31.

Taxas para a agricultura familiar estão em 4% ao ano

O governo federal estima que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 deve beneficiar 1 milhão de agricultores nordestinos – Foto: Emanuel Cavalcanti/EMBRAPA  No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a Região Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redução dos juros para financiar a produção de alimentos no país. Atualmente, os juros estão em 4% ao ano para empréstimos destinados à produção de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar.

Na sanção do novo Minha Casa, Minha Vida, presidente da República diz que imóveis públicos abandonados podem ser destinados aos mais pobres

Lula definiu nova modelagem de casas como "extremamente importante" - Foto: Ricardo Stuckert (PR) Após sancionar, na última quinta-feira (13), a lei que criou o novo Minha Casa, Minha Vida, reformulado com unidades maiores, juros menores e faixas de renda ampliadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu dignidade nas moradias destinadas às pessoas de baixa renda.

Um sítio localizado na região de Tinguá, zona rural de nova Iguaçu, foi adquirido recentemente por uma conhecida boate, que chama mais atenção pela qualidade da bebida servida que pelas atrações propriamente ditas.

A propriedade foi incorporada por empresários da noite para sediar shows e outros eventos, um negócio normal. Porém, o que chama atenção é que o acesso ao sítio melhorou muito de uma hora para outra e quem acompanhou a obra diz que nunca se viu tantas máquinas e caminhões em operação de uma vez só por lá.

● Elizeu Pires

O prefeito Paulinho da Refrigeração ficou em situação difícil Pelo menos duas empresas de ônibus participaram da pesquisa de preços que deu, segundo denúncia apresentada do Ministério Público, sustentou uma dispensa de licitação direcionada à Rodolfo Pinto Vinhosa, razão social da Transportes Vinhosa, visando conferir aparente legalidade e competitividade ao processo que resultou em contrato emergencial para prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros em Santo Antônio de Pádua, no interior do estado do Rio de Janeiro.

Desde a entrada em vigor da parceria do BNDES com o MapBiomas, em 9 de fevereiro, até 30 de junho de 2023, as informações geradas pela plataforma serviram como base para o BNDES bloquear 182 solicitações de crédito em imóveis rurais com indício de desmatamento, o que corresponde a 0,9% do total de solicitações de contratações no período. As operações somam R$ 62,5 milhões em 17 estados.

A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de desmatamento por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

● Elizeu Pires

A empresa capixaba foi contratada por R$ 9.949.999,92 para administrar o Hospital Municipal Ana Moreira durante um ano Contratada em março deste ano para fornecer mão de obra e fazer a gestão do Hospital Municipal Ana Moreira, em Conceição de Macabu, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, a empresa MML Serviços Médicos já recebeu até agora R$ 1,3 milhão dos cofres da municipalidade, mas tem deixado a desejar na prestação dos serviços.

● Elizeu Pires

As reclamações dos funcionários terceirizados da UPA do Parque Lafaiete vêm desde o início do ano As faturas, segundo a Prefeitura, estão em dia, mas os funcionários terceirizados lotados na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Parque Lafaiete, em Duque de Caxias, ainda não receberam o vencimento do mês de maio e já não sabem mais o que fazer. Alguns não tem dinheiro nem para se locomoverem de casa para o local de trabalham, mas na Secretaria Municipal de Saúde as queixas são ignoradas. O órgão não dá qualquer apoio aos técnicos de enfermagem e enfermeiros, as maiores vítimas deste descaso.