Governo diz que 1.784 pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Sul

O presidente Lula lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026 - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.

● Elizeu Pires

No papel a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), "é uma empresa estatal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia”, é de economia mista e tem o governo federal como maior acionista, mas na prática, pelo que se tem visto por lá desde 2017, seria outra coisa: um abrigo de bolsonaristas que ocupam cargos da presidência às gerencias, e ao que parece, não deverá deixar de sê-lo tão cedo, a não ser que o presidente da estatal não se reconduzido a um novo mandato.

Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o governo federal resolveu estender em cerca de R$ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo. A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

"Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo", escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.

A partir de agora os municípios do estado do Rio de Janeiro poderão contar uma importante ferramenta de informação para projetarem obras públicas e modernizarem a configuração de seus centros urbanos. É que foi aprovado nesta quinta-feira (29) a adoção pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), órgão do governo estadual, a adoção da Metodologia Building Information Modelling (BIM) (ou Modelagem da Informação da Construção, em português), que auxilia na elaboração de projetos, estratégias, capacitação e fiscalização de acordo com este sistema de construção civil.

A aprovação se deu em reunião da qual participaram o governador Cláudio Castro, vários prefeitos e membros do Conselho Deliberativo do Instituto Rio Metrópole, que é presidido pelo vereador licenciado de São João de Meriti, Davi Perini Vermelho, mais conhecido como Didê. Na reunião foi decidida a inclusão do município de Petrópolis ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e aprovados e cinco novos projetos de desenvolvimento regional.

● Elizeu Pires

Com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido desde maio de 2005, a Previdência dos servidores municipais de Magé vinha operando com as contas estouradas e no escuro. O déficit financeiro até então mantido em segredo, veio à tona através do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que apontou que só em 2019  a Prefeitura deixou de repassar R$ 11.501.498,11, o que "sujou" o município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de Serasa dos órgãos públicos. Porém, o que já era ruim piorou no ano seguinte: de acordo com o órgão fiscalizador, o rombo chegou a R$ 18,5 milhões em 2020, período em que as despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Magé  somaram exatamente R$ 32.868,276,36.

Daniela Carneiro é uma das palestrantes do do XI Fórum Jurídico de Lisboa

A ministra Daniela Carneiro visitou nesta terça-feira (27), a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa. A ministra do Turismo está em Portugal para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento do qual será uma das palestrantes nesta quarta-feira (28), e aproveitou para costurar uma parceria visando a qualificação de profissionais que atuam no setor.

Um gigante silencioso. Fomentado pelo crime organizado, o mercado ilegal de cigarros chega até as comunidades sem fazer barulho. No ano passado, em todo o Brasil, 88% da venda ilícita foi feita pelo varejo formal. Negócio mais do que lucrativo para facções criminosas e milícias.

Nas comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo, o contrabando de cigarros tem lugar garantido. Muitas vezes, sustenta o tráfico de drogas. Em 2022, movimentou R$ 439 milhões em todo o estado. Dinheiro que, de um lado, abastece o crime. E, de outro, tira da população alguns direitos. Como a contrapartida em benefícios sociais na arrecadação de impostos.

Sob a coordenação do advogado Marcio Alvim, renomado especialista na matéria, a Escola Superior de Advogacia (ESA), da OAB do Rio de Janeiro, estará realizando no dia 10 de agosto, das 18h às 19h30, um on-line, ao vivo, um curso de atualização em Direito Eleitoral. As inscrições poderão ser feitas através do link https://esa.oabrj.org.br/adicionar/20238-atualizacao-em-direito-eleitoral. A taxa de inscrição é de R$ 327, podendo ser paga em cinco parcelas de R$ 65,40.

(elizeupires.com)

● Elizeu Pires

Com uma proposta de R$ 2.188.653,50, a Embrapec Comércio e Distribuição venceu a fase de lances da licitação aberta pela Prefeitura de Porto Real para comprar os uniformes dos os alunos da rede municipal de ensino. A empresa ganhou, mas não levou, pois foi desclassificada pela Comissão de Licitação, que também tirou do certame as segunda, terceira, quarta e quinta colocadas, declarando vencedora do Pregão Presencial 011/2022 a sexta colocada, a firma Job Comércio e Representações, que cobrou R$ 2.800.090,00, R$ 611.436,50 a mais.

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.