● Elizeu Pires
O atendimento nas unidades da rede municipal de saúde de Nova Iguaçu, a julgar pelas reclamações de quem delas depende, teria piorado muito desde que o médico Luiz Carlos Nobre Cavalcanti – indicado ao cargo pelo deputado federal licenciado Luiz Antônio Teixeira Júnior – assumiu o comando do setor.
Brasil recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco
O presidente Lula participa da cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, Argentina. Foto Ricardo StuckertPR Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável e que está comprometido com a conclusão de um tratado equilibrado e que assegure o espaço necessário para adoção de políticas públicas “em prol da integração produtiva e da reindustrialização”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1320744, com repercussão geral (Tema 1.200), na sessão virtual encerrada em 23/6. O voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo colegiado.
Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.
Recursos federais serão repassados a municípios
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).
● Elizeu Pires
As queixas de que galhos de árvores se expandem para os fios de eletricidade, telefonia e construções em vários bairros de Nova Iguaçu são muitas, mas as ações de poda, chamadas de "manutenção arbórea" pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) - que não tem nenhuma finalidade que não seja a de gerenciar contratos de prestação de serviços -, já custaram aos cofres da municipalidade mais de R$ 8 milhões, custo que vem aumentando a cada ano.
Tema está em debate na Câmara dos Deputados
O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.
Com apenas três funcionários efetivos, a Câmara de Paracambi vai ter de convocar os candidatos aprovados em concurso público já homologado para organizar seus quatros. A Casa, que tem um total de 41 nomeados em cargos comissionados recebeu na semana passada uma recomendação do Ministério Público par equilibrar a situação para que os cargos de provimento efetivo constituam ao menos a metade do total.
O certame foi realizado no dia 5 de março deste ano e o resultado final homologado em 4 de abril, mas até hoje nenhum dos aprovados dentro do número de vagas oferecido foi convocado,
Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.
● Elizeu Pires
O ex-prefeito Washington Reis tem contra si uma sentença de 7 anos e 2 meses de reclusão A vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo já se posicionou, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), no recurso através do qual a defesa do ex-prefeito de Duque de Caxias, o agora secretário estadual de Transportes Washington Reis, pede o indulto natalino para livrá-lo da prisão.
