Acordo foi aceito oficialmente neste sábado, mas ex-ajudante de ordens de Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica

● Elizeu Pires

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Atualmente Jauldo tem cargo de assessor na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia O ex-prefeito de Paulo de Frontin, pequena cidade do estado do Rio de Janeiro, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público. Jauldo de Souza Balthazar Ferreira e mais seis pessoas vão responder pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, superfaturamento de contrato público, desvio de combustível, coação e associação criminosa, práticas que, segundo a Promotoria, ocorreram entre os anos de 2017 e 2020.

Comitiva federal irá visitar estado no domingo

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, conversa com a imprensa após reunião com ministros -Foto: Cadu Gomes / VPR O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades.

● Elizeu Pires

Marcada por denúncias de irregularidades e suposta prática de corrupção, a terceirização de mão de obra pela Prefeitura de Duque de Caxias tem sido alvo de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, mas os possíveis danos não são verificados apenas nos cofres da administração pública. Que o diga funcionários contratados pelas empresas escolhidas em processos licitatórios nada transparentes, vistos como mero jogo de cartas marcadas.

"Isso é civismo, independente de questão ideológica", diz professora

Jamile se lembrou do tempo que era levada aos desfiles pelo avô - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A professora Jamile Demenciano, de 37 anos, se emociona ao lembrar do avô e dos desfiles de 7 de setembro que assistiam juntos quando era criança, no interior do Rio de Janeiro. Ela veio do entorno do Distrito Federal, onde mora agora, para o evento na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (7).

Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu  uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga surgiu com o fim do mandato da ministra Maria Claudia Bucchianeri.

● Elizeu Pires

O prefeito Paulinho da Refrigeração tem sofrido seguidas derrotas na Justiça, mas vem mantendo o contrato - Foto: Reprodução Com exploração concedida através de uma emergência apontada na Justiça como "fabricada", o serviço de abastecimento de água de Santo Antônio de Pádua, município do interior do estado do Rio de Janeiro, está sendo objeto de uma guerra jurídica na qual o prefeito Paulo Roberto Pinheiro Pinto, o Paulinho da Refrigeração, tem perdido todas as batalhas até agora, mas ainda assim seu governo vem retardando a realização de uma concorrência pública, optando por manter a precária concessão concedida à empresa Fortaleza  Ambiental que, em janeiro de 2021, início da gestão atual, ganhou de presente o aumento de 23,77% na tarifa cobrada dos consumidores.

O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.

Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Rio de Janeiro, já foram repassados R$129.767.440,00, sendo R$ 14,7 milhões para a gestão estadual e o restante para 90 municípios.O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem.

● Elizeu Pires

O contrato da Vitae Gestão em Saúde subiu de R$ 58.044.222,45 para R$ 68.497.986,90 Apesar das frequentes queixas de atraso nos salários do pessoal terceirizado que presta serviços em várias funções a administração municipal de Duque de Caxias, além de não pressionar as empresas que alocam a mão de obra necessária às unidades de saúde, por exemplo, o governo não só prorrogou os contratos, como turbinou, via termos aditivos, alguns deles, assegurando, por exemplo, faturamento maio a empresas como Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços e Vitae Gestão em Saúde, que tiveram, em conjunto, em R$ 13,3 milhões.

● Elizeu Pires

Um relatório de avaliação dos gastos de recursos federais transferidos ao município de Araruama, na Região dos Lagos, aponta uma série de irregularidades na aquisição de merenda escolar e medicamentos no início da gestão da prefeita Livia Soares Bello da Silva, a Lívia de Chiquinho. O documento que refere-se a levantamentos feitos em 2019 de aquisições feitas entre 2017 e 2018, fala em sobrepreço, compras sem justificativa e falta de transparência, questionando, inclusive a compra de remédios através de adesão de atas de registro de preços.