As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.

Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

Ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso da defesa

● Elizeu Pires

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrimônio público durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão também quer que elas ressarçam os cofres públicos em R$ 20,7 milhões.

John Kerry destacou para Marina Silva que, sem proteção à Amazônia, o mundo não atingirá a meta de limitar o aquecimento global – Foto: Divulgação/MMA Um compromisso de parceria em ciência, pesquisa, combate às mudanças climáticas e de investimento dos Estados Unidos no Fundo Amazônia. Foi esse o tom da entrevista coletiva concedida pelo enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, e, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em Brasília, na tarde desta terça (28/2).

Kerry reiterou a intenção de trabalhar com o Congresso dos Estados Unidos para apoiar o Fundo Amazônia como um componente da parceria bilateral e obter apoio da comunidade internacional para a iniciativa brasileira. “Nós temos o compromisso de trabalhar com o Fundo Amazônia, de trabalhar com outras entidades, de trabalhar bilateralmente nas áreas de ciência, pesquisa, desenvolvimento, novos produtos e novas possibilidades”, declarou Kerry.

● Elizeu Pires

Quem acessou sites de grandes redes de departamento ontem (28), a procura de um aparelho de ar-condicionado, encontrou o modelo Split de 9 mil BTUs, tipo hi-Wall, na versão Inverter, ao preço de R$ 1.643,24 na página do Magazine Luiza para venda no varejo, e a R$ 1.664,10 no site Americanas.com, preços mais em conta do que a Prefeitura de Itatiaia, cidade do Sul Fluminense, se propõe a pagar pelo aluguel – pelo período de um ano – de 72 unidades dessa versão.

O presidente Lula renovou o pacto pelo enfrentamento da fome - Foto: Ricardo Stuckert O Palácio do Planalto foi palco ontem (28/2), da renovação de um pacto entre governo federal e sociedade civil organizada. Um pacto pela segurança alimentar. Um pacto pelo enfrentamento da fome. Um pacto pela promoção do direito à alimentação saudável pelo menos três vezes ao dia. Um pacto pela busca pela produção de comida de qualidade e que reconheça saberes, sabores, fazeres e falares. Um pacto pela formulação de políticas públicas consensuais e eficientes.

Todos esses ingredientes estiveram presentes na cerimônia que reestabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, num evento repleto de integrantes de movimentos sociais, de ministros e de parlamentares.

● Elizeu Pires

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, recebeu ofício da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados no Brasil em Nova Iguaçu, Hilário Franklin de Souza, dando conta que os advogados militantes no município não estão conseguindo ter acesso aos membros do Ministério Público.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (27), é a Suprema Corte vai processar e julgar os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, em 8 de janeiro, independente dos investigados serem civis ou militares.

"Em decisão anterior, afirmei que absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência por ação ou omissão motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo", afirmou Moraes.

Contrato tem aumentado e o número de alunos diminuído

● Elizeu Pires

Imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original

O Ministério da Saúde começa a aplicar hoje (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a pasta, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron, e possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.