Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin
Câmeras em viaturas da Polícia Militar O governo do Rio de Janeiro enviou seu Plano Estadual de Redução da Letalidade por Intervenção Policial ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, atendendo a uma determinação da própria corte.
Com a suspensão o ICMS passa a ser cobrado em toda operação de saída dos produtos
Operações de venda (saída interna) de aves e cortes de aves oriundos de abatedouros localizados no estado do Rio pode ter o regime de substituição tributária suspenso. É o que prevê o Projeto de Lei 6.500/22, do deputado André Ceciliano (foto), que a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana. A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
● Elizeu Pires
O preço unitário na primeira versão do edital era de R$ 1.635,83... Três dias após a publicação da matéria Educação de Nilópolis vai gastar mais de R$ 9 milhões na compra de tablets; quem entende do assunto diz que aluguel seria melhor negócio, veiculada no dia 22 de novembro, a gestão do prefeito Abraão David Neto, o Abraãozinho David (PL), adiou o pregão 29/22, que aconteceria no dia 29 daquele mês. A licitação anunciada tem como objeto a compra de seis mil tablets ao custo unitário de R$ 1.635,83, chegando ao total de R$ 9,8 milhões, valor visto como muito alto por gente do mercado, conforme foi relatado na matéria.
Pareceres agora passarão pelo crivo das Câmaras de Vereadores
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do exercício de 2021 dos municípios de São João de Meriti, Aperibé, Cardoso Moreira, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Araruama e Areal. As prestações de contas seguirão para as câmaras dos vereadores de cada município para apreciação final.
Licitação marcada para amanhã pode ir parar na Justiça
● Elizeu Pires
Jorrando há 20 anos, válvula defeituosa jogou fora mais de um bilhão de litros de água
Por essa válvula escoou o suficiente para encher mais de 500 piscinas olímpicas, estima a concessionária – Foto: Águas do Rio Imagine uma tubulação jorrando água há 20 anos de forma ininterrupta. Era o que Fabiana dos Santos, de 34 anos, via no seu quintal todos os dias. "Nasci e cresci neste lugar e sempre vi a água correr. Durante muitos anos, ficamos de mãos atadas vendo tanto desperdício. Chegava a sentir um aperto no coração, porque não conseguíamos fazer nada", contou a moradora de Jardim Guandu.
● Elizeu Pires
Embora tenha em seu organograma mais de 200 vagas para agentes de trânsito, função que deve ser exercida por servidor aprovado em concurso público, a Prefeitura de Niterói vem terceirizando os serviços através de uma autarquia, a Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans), que, por sua vez, contratou para fornecer a mão de obra necessária a empresa Ecomix Gestão e Planejamento, que atua na limpeza pública no município de Cabo Frio.
Incentivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa
O Programa de Apoio e Fomento à Produção Literária em territórios de favela e demais áreas populares deverá ser instituído no estado do Rio de Janeiro. Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo deputado Waldeck Carneiro (PSB) na Assembleia Legislativa e foi sancionado pelo governador Cláudio Castro, com vetos parciais.
Via decreto, prefeito aumenta taxas de sepultamento
● Elizeu Pires
