Seminário do STF vai debater justiça pelo olhar das mulheres

O encontro, em 10 de dezembro, discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima sexta-feira (10), a partir das 10h, o seminário “Por estas e por outras”, com o objetivo de debater a justiça pelo olhar de mulheres. Idealizado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, além da ministra aposentada Ellen Gracie, o evento abre espaço para mulheres que atuam em variadas áreas profissionais.

Japeri confirma reajuste salarial e pagamento do 13º até o dia 20

O aumento é de 26,84% e vale a partir de janeiro de 2022

Servidores foram à Câmara para acompanhar a votação - Foto: André Uchôa Por unanimidade durante sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Japeri aprovou, ontem (3), a correção dos salários dos servidores municipais ativos e inativos em 26,84%. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, passa a valer na data de sua publicação e será incidido nos proventos de janeiro. Outra boa notícia para os mais de três mil funcionários é que a segunda parcela do 13° será depositada até 20 de dezembro, assim como os vencimentos de dezembro que serão pagos antes da virada do mês, mantendo a tradição de quitar a folha dentro do mês vigente.

Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades voltadas para pessoas com deficiência visual e auditiva

João Maia, primeiro fotógrafo com deficiência visual do mundo a capturar imagens de duas Paralimpíadas celebra a chegada das novas funcionalidades As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação com a inclusão de todo o eleitorado é constante na Justiça Eleitoral (JE). Por isso, desde a criação da urna eletrônica, alguns recursos vêm sendo utilizados para que todos tenham a oportunidade de votar. Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz questão de reforçar seu compromisso com uma democracia inclusiva.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. Nas Eleições 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.

Lei beneficia mais 15 municípios fluminenses para atrair indústrias com oferta de incentivos fiscais

Quinze municípios das regiões Metropolitana, Costa Verde, Baixada Fluminense, Região dos Lagos e Sul Fluminense foram incluídos na Lei 9.488/2021, que prevê incentivos fiscais a estabelecimentos industriais com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais. A nova legislação foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (foto), e publicada no Diário Oficial.

Agora, passam a ser beneficiados os municípios de Arraial do Cabo, Silva Jardim, Tanguá, Itaguaí, Angra dos Reis, Barra Mansa, Duque de Caxias, Paraty, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, São Gonçalo e Volta Redonda.  “A Alerj, mais uma vez, confirmou o seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de todas as regiões do estado. Nesse momento em que ainda enfrentamos as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19, é fundamental atrair mais indústrias, aumentando a produção e, consequentemente, gerando mais empregos, contribuindo diretamente para melhorar a renda da população”, destaca o deputado Anderson Alexandre (SDD), autor de emendas que possibilitaram a inclusão de Tanguá, Silva Jardim e Arraial do Cabo.

IBGE: desemprego cai 1,6 ponto percentual e atinge 12,6%

Queda na taxa de desocupação do país se estendeu a todas as regiões

O sindicato dos comerciários de São Paulo promoveu um mutirão do emprego em São Paulo, ofertando 5.726 vagas - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados ontem (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Câmara de Nova Iguaçu vai enquadrar a concessionária Águas do Rio

Vereadores receberam denúncias de supostas arbitrariedades

Eduardo Reina quer frear possíveis abusos - Foto: Divulgação/CMNI Mal começou a concessão,1º de novembro, quando a empresa Águas do Rio se tornou a responsável pelos serviços de água e esgoto em Nova Iguaçu, e as polêmicas e denúncias dos moradores em relação aos seus atos começaram. Durante a sessão plenária desta terça-feira  (30), os vereadores exibiram um vídeo, feito pelos moradores do Morro Cruzeiro, no Centro, que mostra funcionários da empresa concretando o local de manobra, instalado pela Cedae há anos, para que a população do local pudesse ter acesso à água, visto que nunca foi feita instalação correta pelo governo estadual.

STF libera concurso em estados e municípios em recuperação fiscal

Ministro Barroso considera que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população

Luís Roberto Barroso é relator da ação que questiona a proibição aos concursos públicos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Porto Real: Serfiotis amplia gasto com mão de obra terceirizada na administração direta, mas a Prefeitura não informa quantidade de trabalhadores, muito menos os valores dos salários

● Elizeu Pires

Desde 2009 que a Prefeitura de Porto Real, pequena cidade do estado do Rio de Janeiro, tem optado por contratar mão de obra para setores da administração direta através de empresas, em vez de fazer concurso público para preencher as funções exercidas por terceirizados. Isto tem sido questionado por órgãos fiscalizadores há pelo menos 10 anos, principalmente porque não há informações claras, uma vez que o que a Prefeitura disponibiliza é apenas o valor global dos contratos assinados com as empresas. Este ano, por exemplo, o prefeito Alexandre Serfiotis renovou o contrato 029, firmado em maio de 2018 com a Espaço Serviços Especializados, elevando para R$ 11,979 milhões o valor global, que antes era de R$ 8,957 milhões, mas não há dados sobre quantos trabalhadores são disponibilizados pela empresa, função, valor do salário recebido por eles ou quanto a Prefeitura paga à firma por cada um deles.

Governo estadual investe R$ 100 milhões em obras em Queimados

Intervenções realizadas pela Seinfra na cidade incluem urbanização, pavimentação de ruas e construção e reforma de unidades habitacionais

DCIM\100MEDIA\DJI_0335.JPG O governo estadual, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), está transformando a cidade de Queimados, na Baixada Fluminense, em um grande canteiro de obras. As intervenções são nas áreas de urbanização e habitação, levando qualidade de vida para moradores das áreas mais vulneráveis do município, incluindo a pavimentação de ruas e vielas com concreto, mais resistente e de aplicação mais ágil.