Entre janeiro e outubro o Ministério da Justiça fez 184 leilões - Foto: Agência Brasil Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim. Em 2018 foram realizados apenas seis leilões pelo órgão. Em 2019, esse número subiu para 11, que resultaram em R$ 4 milhões. O ano passado fechou com 122 leilões, 11 vezes mais que no ano anterior, e R$ 39,9 milhões arrecadados.

A empresa do estado continuará operando o sistema de captação

Para garantir a transferência do serviço à concessionária Águas do Rio com toda segurança aos clientes, a Cedae mobilizou seus diretores, que acompanharam o primeiro dia da nova empresa após o término do período de operação assistida. A concessionária assumiu ontem (1) os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em 27 cidades do estado, incluindo 124 bairros do município do Rio de Janeiro. 

● Elizeu Pires

Analisando dois recursos impetrados pela Prefeitura de Duque de Caxias contra decisões do juízo da 5ª Vara Cível daquele município, tomadas em fevereiro deste ano, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve as sentenças em favor dos candidatos aprovados para os cargos de auxiliar administrativo, estimulador materno infantil e atendente de creche. As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público antes do fim da validade do concurso público de 2015, por isso a caducidade do certame não vale para esses dois casos.

A última decisão refere-se ao exercício de 2020, um repeteco do ano anterior

● Elizeu Pires

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal concluiu ontem (31) pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial terminou neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

A 54ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), mostra que, pela primeira vez desde sua primeira edição, publicada em 08 de julho de 2020, a região Metropolitana l ficou classificada na bandeira verde (risco muito baixo). Na média geral do estado, o número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) caiu 45%; e de óbitos 52%.

A análise compara as semanas epidemiológicas 41 (de 10 a 16 de outubro) com a 39 (de 26 de setembro a 02 de outubro). “A partir de agora, os municípios deverão estar com risco de transmissão da doença muito baixo (verde), baixo (amarelo) ou moderado (laranja) para poderem flexibilizar o uso das máscaras quando 65% de toda a sua população ou 75% do público-alvo estiverem imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou com a dose única, do imunizante da Janssen”, explica o secretário Alexandre Chieppe.

Economia feita pela Assembleia Legislativa tem possibilitado ajudar a vários municípios durante a pandemia

O anúncio foi feito por André Ceciliano (centro) durante evento em Campos - Foto: Divulgação/Alerj O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou o repasse de R$ 30 milhões de recursos do Parlamento fluminense para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). O objetivo é apoiar um programa de impulsionamento de turismo, além de realizar melhorias nas estradas vicinais e adquirir uma patrulha mecanizada.

Recolhimento chegou a  cerca de R$ 4 milhões no primeiro semestre

A Secretaria Municipal de Fazenda de Japeri conseguiu aumentar em 10,36% a arrecadação tributária no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. O recolhimento saltou de R$3,6 milhões em 2020 para aproximadamente R$ 4 milhões este ano. Para chegar a este patamar, a Secretaria realizou um esforço da fiscalização junto às empresas.  

Entre os 77 municípios fluminenses avaliados no IFGF da Firjan, Guapimirim está na última colocação do ranking; Magé está na 76ª; e Paracambi, na 72ª

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela instituição revela que quase 70% das cidades fluminenses têm situação fiscal difícil ou crítica. Na Baixada, esse percentual chega a quase 85%. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 77 dos 92 municípios do estado, que, na média, atingiram 0,5249 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.

● Elizeu Pires

O contrato inicial era de R$ 6,750 milhões. Foi sendo renovado por valores que nunca passaram de R$ 8 milhões Para contratar sem licitação por R$ 10,8 milhões a empresa Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio para fazer a manutenção da rede de iluminação pública da cidade a Prefeitura de Campos, no Norte do estado do Rio de Janeiro, rescindiu um contrato legalmente firmado e bem mais em conta, assinado em agosto de 2018 e renovado por termos ativos que o prorrogaram até agosto deste ano. Se esse contrato tivesse sido mantido – ainda poderiam ser feitas pelo menos mais duas prorrogações – a gestão do prefeito Wladimir Garotinho poderia estar economizando mais de R$ 2 milhões, uma vez que a última renovação foi feita por R$ 7,98 milhões.