A Petróleo Brasileiro S.A., Petrobras lidera a lista das petrolíferas inscritas na Dívida Ativa do governo do Rio de Janeiro. A empresa deve R$ 9,5 bilhões aos cofres fluminense, soma relativa ao pagamento de ICMS. A dívida foi revelada ontem (30) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações Especiais, da Assembleia Legislativa, em audiência pública realizada por videoconferência para discutir os processos judiciais e administrativos passíveis de acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e as concessionárias de petróleo e gás. Segundo o procurador estadual Paulo Enrique Mainier, a Petrobras ocupa a primeira posição da lista de devedores do estado inscritos em Dívida Ativa, somando R$ 9,5 bilhões em passivos relativos ao pagamento de ICMS.

De acordo com o coordenador do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), André Cirne de Paula, dentre os 10 maiores devedores do estado inscritos em Dívida Ativa, cinco são empresas petroleiras. Para o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania), o comportamento das empresas não contribui para o fim dos litígios.

● Elizeu Pires

Em 2019 a Justiça determinou a derrubada de várias construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol O município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, registra um longo histórico de invasão de terras e construções irregulares, inclusive em áreas de proteção ambiental. Apontam os registros, que boa parte das localidades de Figueira e Monte Alto, foi alvo de invasões ao longo dos anos, inclusive nas margens da lagoa, mas o que não se sabia é que uma organização criminosa operava de dentro da Prefeitura, com o envolvimento, inclusive, de gente dos setores que deveriam cuidar das áreas de proteção ambiental.

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.  O dado foi publicado na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões), e que o país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).

Renatinho Viana, segundo apurou o MP, liderava o grupo Agentes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Caeco), órgão de apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro, e policiais da 132ª CP saíram às ruas de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, para cumprir mandados de prisão, um deles contra o ex-prefeito Renato Martins Vianna. A operação denominada Parque Livre – quem tem como alvos ainda o ex-vice-prefeito Sérgio Lopes de Oliveira Carvalho e o policial militar Marcio Veiga, ex-secretário de Ordem Pública; o irmão dele, Josimar Veiga de Oliveira, ex-subsecretário de Meio Ambiente; e Márcio Croce, ex-titular da mesma pasta – foi iniciada por volta das 6h desta sexta-feira.

De acordo com as investigações, uma organização criminosa armada passou a atuar a partir de 2017 em áreas do Parque Estadual Costa do Sol, no núcleo da APA Massambaba, no loteamento Miguel Couto, no distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo.

Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho

O Brasil registrou um saldo de 316.580 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.656.182 admissões e 1.339.602 desligamentos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado ontem (26) pelo Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão caiu 1,25% na comparação com o mês anterior, situando-se em R$ 1.801,99.

Pesquisadores alertam que variante tem que ser acompanhada com atenção

Dados divulgados ontem (25) no Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informam que o cenário de queda de hospitalizações e óbitos se mantém na pandemia, mas indicam que a variante Delta do SARS-CoV-2 deve ser acompanhada com atenção. Para os pesquisadores da Fiocruz, o progresso na vacinação tem sido lento, com média de cerca de 1 milhão de doses por dia, enquanto a capacidade de distribuição e aplicação de doses do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 2 milhões.

A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo observados rígidos protocolos sanitários

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da União para que fosse determinado o adiamento da manifestação pública que ocorre em Brasília (DF) até o próximo sábado (28), com a participação de aproximadamente seis mil indígenas. No pedido, apresentado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentava que o evento deveria ser realizado em data futura mais prudente, em razão da pandemia do coronavírus. Subsidiariamente, requeria que a realização do evento fosse condicionada a rigorosos protocolos sanitários.

Moradoras de conjunto habitacional em Nova Iguaçu se destacam em reforma executada pela Emop

A mulheres contratadas pela Emop são elogiadas pela eficiência e rapidez no trabalho - Foto: Luiz Alavarenga Devidamente trajadas com macacão, luvas, botas e óculos de proteção, quatro mulheres vêm construindo histórias nas obras de reforma executadas pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) no Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Enquanto mudam a paisagem do condomínio onde moram, Rosângela, Emily, Drielle e Vanusa também quebram preconceitos e abrem novas oportunidades de trabalho num setor em que predomina a mão-de-obra masculina.

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à mãe de um feto de oito meses que morreu por erro no atendimento médico no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.   

A gestante procurou o hospital porque estava em trabalho de parto, e por descaso da equipe médica, acabou perdendo o bebê antes mesmo do seu nascimento. O hospital alegou que não havia provas que apontassem a conduta culposa dos médicos que realizaram o atendimento.   

A última transferência foi feita nada semana passada, com depósitos que somaram R$ 501 milhões

Os 92 municípios que formam o estado do Rio de Janeiro já receberam este ano transferências financeiras que somam R$ 9,51, sendo apontam dados da Secretaria Estadual de Fazenda. O último repasse foi feito esta semana, no total de R$ 501 milhões. A estimativa é de que pelo menos mais R$ 10 bilhões sejam recebidos pelas prefeituras até 31 de dezembro.