Seis hospitais federais do Rio tem atualmente 387 leitos fechados por falta de funcionários. O número foi apresentado por diretores das unidades de saúde em audiência de conciliação entre a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a União. A juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara da Justiça Federal, deu prazo de 15 dias, a partir de 15/04, para que o Ministério da Saúde informe se o percentual constitucional previsto para a Saúde nos orçamentos de 2019 e 2020 foi cumprido e se as dotações orçamentárias nesses exercícios foram totalmente executadas. "O estado do Rio conta com 383 pessoas na fila de espera por leitos de UTI ou enfermaria. Ou seja, no momento, temos mais leitos ociosos do que pacientes à espera de atendimento adequado. É estarrecedor, desumano", disse a presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT).

 Em 25 de março, a Justiça deu liminar favorável à Comissão na ação civil pública que pede a abertura de leitos federais para covid no município do Rio e a recomposição ou reintegração dos profissionais da saúde dos hospitais que foram demitidos durante a pandemia. O levantamento apresentado na audiência pelos diretores das unidades revela que seis leitos estão ociosos no Hospital Federal de Bonsucesso; no Hospital Federal dos Servidores do Estado, 108; no Hospital Federal Cardoso Fontes, 59; no Hospital Federal de Ipanema, 48; no Hospital Federal da Lagoa, 95 ; no Instituto Nacional do Câncer, 22; no Instituto Nacional de Cardiologia, 14 e no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, 35. O representante do Hospital do Andaraí não compareceu à audiência.

Elizeu Pires

Em julgamento encerrado agora há pouco o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, que anulou as condenações imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Votaram contra o ex-presidente apenas os ministros Marco Aurélio Melo, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Elizeu Pires

Imberê vai ter que vai dar muitas explicações ao Ministério Público deverá ter problemas também na Câmara A compra emergencial de materiais de proteção individual feita pela Prefeitura de Itatiaia para abastecer o hospital da cidade por seis meses foi, no mínimo, exagerada. Essa é a avaliação feita por gente que entende do riscado, com base nos números constantes da proposta orçamentária apresentada pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares que ganhou um contrato de R$ 3 milhões e recebeu quase a metade sem ter entregue a totalidade dos materiais correspondentes ao valor pago.

O Tribunal de Contas apurou sobrepreço de R$ 17,22 por unidade

Elizeu Pires

O objetivo é agilizar a realização dos exames

As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde 1° de abril, começou a vigorar a alteração da Diretriz de Utilização (DUT). O objetivo é agilizar a realização dos exames.

Ação do MPF comprovou descumprimento da lei por parte da emissora

A Justiça Federal no Rio de Janeiro julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a Band Rio a cumprir o limite máximo de 25% do tempo de programação reservado à comercialização. Segundo apurou o MPF, a emissora comercializa até 5h45min diários de sua programação a nove denominações religiosas neopentecostais. Somando-se este tempo àquele reservado à publicidade de produtos e serviços, verificou-se que a emissora chega a comercializar até 06h34min do tempo de sua programação diária, ultrapassando, assim, o limite de 25% pela estabelecido pelo artigo 124 da Lei Geral da Radiodifusão e pelo Decreto 52.795/1963.

Elizeu Pires

Depois do escândalo do pagamento por produtos não entregues em sua totalidade, de operações de busca e apreensão feitas pelo Ministério Público, e da nomeação de um sócio de dois dos donos de uma empresa contratada – sem licitação – por R$ 3 milhões, os moradores de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, foram surpreendidos agora há pouco com o fechamento temporário do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros, que passará a atender apenas os casos de urgência.

Elizeu Pires

Um extrato de termo aditivo ao contrato firmado em dezembro de 2018 com a Atitude Assessoria Ambiental, responsável pela coleta de lixo município de Valença, no Sul Fluminense, está encucando os contribuintes interessados em fazer o controle social dos gastos da Prefeitura, o que lhes é garantido por lei. É que o documento publicado na edição 1296 do Diário Oficial – datada de 13 de janeiro –, não informa o total a ser pago, constando apenas a prorrogação por mais um ano de um contrato inicial com valor total de R$ 13,5 milhões. Entretanto, dias depois, foi feito um empenho de R$ 6 milhões em favor da empresa oriunda do Grupo Locanty, para, segundo consta no sistema da administração municipal, "pagamento de termo aditivo". Ao todo a Atitude já recebeu da gestão do prefeito Luiz Fernando Graça R$ 25,8 milhões. Ela substitui a Rio Zin Ambiental ligada ao mesmo grupo familiar de João Alberto Felippo Barreto, o Joãozinho da Locanty, que recebeu, na mesma gestão, R$ 18,2 milhões.

Elizeu Pires

Ao contrário do que o governo interino de Itatiaia tenha tentado fazer crer, o médico Sérgio de Oliveira Paiva não foi demitido da Secretaria de Saúde, mas entregou o cargo. Ele estaria descontente com o jeito que as coisas corriam por lá, principalmente em relação às compras emergenciais de insumos para o enfrentamento da Covid-19. A irritação do então secretário veio à tona com o depoimento prestado na 99ª Delegacia Policial no dia 25 de março, por um funcionário do almoxarifado do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros, que afirmou ter sido pressionado para atestar notas ficais emitidas pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares por fornecimento de insumos que não teriam sido entregues em sua totalidade.

O primeiro óbito por Covid-19 no Brasil foi registrado em São Paulo, no dia 17 de março de 2020. De lá para cá, em pouco mais de um ano, o país acumula cerca de 360 mil mortes causadas pela doença, segundo dados oficiais, quase 40 mil no estado do Rio de Janeiro, que tem numa cidade da Baixada Fluminense, o maior numero de pacientes recuperados, dados registrados entre março de 2020 e março deste ano. Segundo o ranking nacional elaborado pela empresa Macroplan Consultoria, que pesquisou 100 cidades, Belford Roxo é o primeiro município do estado do Rio de Janeiro em menor índice de mortes pela Covid-19 e quarta em todo o país.

No ano passado o Hospital Municipal de Belford Roxo chegou a ser apontado como referência no atendimento a pacientes de Covid-19, com a utilização de um tomógrafo para agilizar o diagnóstico da doença, o que, segundo a direção da Organização Social Mogec, que administrou o HMBR até 31 de dezembro de 2020, "foi um divisor de águas". Até o dia 31 de março Belford Roxo registrava 17.898 casos confirmados, com 17.445 pacientes recuperados e 453 óbitos. O ranking contabiliza dados a partir de 23 de março do ano passado. No item taxa acumulada de óbitos de Covid – 19 de março de 2020 até 23 de março de 2021 por 100 mil habitantes, Belford Roxo ficou com 87,7.