Barroso garante segurança sanitária nas eleições deste domingo

Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar amanhã (15) para prefeito e vereador deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse hoje (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso (foto). Em pronunciamento transmitido nesta noite, ele garantiu a segurança sanitária da votação e pediu que a população não deixe de comparecer às urnas.

Crédito de R$ 1,4 bilhão foi liberado para 3,6 milhões de pessoas

Saque do auxílio emergencial O crédito do auxílio emergencial foi liberado ontem (12) para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. O pagamento chegou a R$ 1,4 bilhão e faz parte do ciclo 4. Desse total, 662,6 mil receberão R$ 434,9 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,9 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 956,4 milhões. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Se resultado for positivo, imunizante deve estar disponível em 2022

Enquanto se prepara para produzir a vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha em projetos próprios de imunizantes que podem chegar a testes em humanos em 2021. Caso esses experimentos tenham resultados positivos ao longo do ano que vem, a expectativa é que uma dessas vacinas esteja disponível em 2022.

Após analisar pareceres da Procuradoria do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que indicam o vencimento da doação de um terreno público da autarquia localizado no Campo da Bomba para a construção da Cearj (Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro), o Ministério Público Federal detectou irregularidades no processo de doação do imóvel e encaminhou por ofício três questionamentos à autarquia.

O primeiro diz respeito à existência de estudo de viabilidade econômica sobre a implantação do empreendimento. O segundo corresponde aos impedimentos decorrentes do acatamento pelo Incra de recomendação do MPF sobre a doação de imóveis à Prefeitura. Por fim, o órgão questionou a existência do interesse público na doação do imóvel, à luz do art. 22, II, da Lei nº 13.001/2014, que cuida do patrimônio da autarquia.

Suspeita é de superfaturamento na compra de insumos e aluguel de equipamentos. É o que está apontando o deputado Filippe Poubel (foto), em fiscalização da presidência da Frente Parlamentar que acompanha os gastos com a covid-19 no estado do Rio de Janeiro, no município de Porciúncula, no Noroeste Fluminense.

O parlamentar diz estar "perplexo com os graves indícios de má utilização de R$ 3.718.892,32", dinheiro enviado ao município para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Em denúncia que será encaminhada ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal, Poubel enumera gastos acima da média do mercado para a aquisição de insumos.

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Belford Roxo Waldir Camilo Zito dos Santos (foto), além de Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antônio Novello Marques, pelos crimes de poluição ambiental mediante depósito irregular de resíduos e detritos no local em que seria construído o novo aterro sanitário da cidade, antes de finalizada sua implantação. Além de causar poluição, degradação ambiental e risco à saúde humana, o despejo de lixo no local de implantação do aterro sanitário impactou o andamento das obras e impediu o término dos trabalhos. Waldir Zito foi condenado a quatro anos de reclusão; enquanto Djalma e Marco Antônio,  a três anos de reclusão, em regime aberto para o todos os condenados, para o início de cumprimento da pena.

O juízo substituiu a pena privativa de liberdade aplicada a todos os acusados, por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestações de serviços à Comunidade. O MPF recorreu da decisão para aumentar a pena em razão de circunstância agravante decorrente do exercício de função pública.

Alvo de denúncias de irregularidades e auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado, a contratação de máquinas e caminhões parte da Prefeitura de Japeri volta a chamar a atenção. É que a exatos 52 dias do fim de sua gestão, o prefeito Cesar Melo marcou para hoje uma nova licitação para o objeto.

Com valor global de R$ 4.683.260,74, está agendada para as 15h desta segunda-feira (9), a abertura dos envelopes das propostas apresentadas na licitação 017/2020, cujos interessados se queixam de só terem tomado conhecimento dela a partir da última terça-feira (3), quando o Portal da Transparência do município voltou ao ar. Com 141 páginas o complexo edital exige tempo para ser devidamente analisado pelos interessados no contrato e para a preparação das propostas, o que, segundo alguns deles, não para ser feito em apenas seis dias.

São 29 mandados de busca e apreensão e dez de prisão. Agentes estiveram na casa de um vereador da cidade, que está na disputa pela Prefeitura

Na casa de André Careca, apontado como chefe do grupo, foi encontrada uma miniatura do Caveirão do Bope Em apoio ao Ministério Público a Polícia Civil realiza desde as 6h desta segunda-feira um operação no município de Magé para cumprir 29 mandados de busca e dez de prisão, no âmbito de inquérito aberto para apurar ações de milícia armada, no qual 16 pessoas já foram indiciados. Um dos alvos de busca e apreensão é o vereador André Lopes dos Nascimento, sargento reformado da Polícia Militar, candidato a prefeito pelo PSD.

A Justiça Eleitoral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, proibiu a queima de fogos em eventos de campanha eleitoral no município. A medida de segurança foi tomada na tarde de ontem (8), depois de um acidente no bairro Jardim Tropical, durante a carreata promovida por um candidato a vereador. Dois homens e uma criança saíram feridos, tenso sido levadas para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, o Hospital da Posse.

Em nota a assessoria de imprensa do HGNI informou que a criança sofreu ferimentos leves e foi liberada logo após o atendimento. A nota revela, ainda, que um dos homens sofreu queimaduras em 15% de um membro inferior e fratura na mão direita, enquanto o outro teve 4,5% corpo queimados. Os permanecem internados e o estado deles é estável.

Polícia Federal está investigando a invasão

Sede do Supremo Tribunal Federal - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a partir do Sistema Justiça – o principal da Corte. Em nota, o STJ informou que os dados estão sendo recuperados a partir do backup e que o trabalho está avançando conforme o esperado e com as precauções que a situação demanda.