Investimentos somam R$ 20 milhões

Um dos para produção de insumos biológicos no Combate a Covid-19 – Foto: Paulo Vitor A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou três editais de fomento que, somados, vão investir R$ 20 milhões na pesquisa fluminense. A iniciativa vai apoiar trabalhos voltados para o combate ao novo coronavírus, a prevenção a derramamentos de óleo no mar e o incentivo a cursos de pós-graduação e instituições de ciência e tecnologia. Os projetos podem ser submetidos até 19 de novembro.

 "Estou muito feliz. Voltei a ter família". Entre sorrisos e lágrimas, Carlos Roberto Lessa, de 65 anos (foto), recebeu alta do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), na última quinta-feira (5), e reencontrou sobrinhos que não via há quase 20 anos. A aproximação só foi possível graças ao trabalho do Serviço Social da unidade, que fez uma busca ativa em órgãos públicos para encontrar parentes de Lessa, que há seis anos vivia em uma casa de recuperação no município de Paracambi.

"Encontrar meu tio foi um sentimento incrível. Quando vi foto dele e o contato do hospital, eu fiquei muito emocionada. Mostrei para toda família. Sentimos muita saudade dele durante todos esses anos”, disse Ivonete de Melo, de 59 anos, que, entre um carinho e um abraço no tio, tentou resumir o sentimento do reencontro.

A Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realiza , nesta sexta-feira (6), a sexta fase da entrega de benefícios através da recarga de cartões-alimentação para cada um dos mais de 65 mil estudantes da rede municipal, com 141 unidades do município entre escolas e creches. Mais uma vez, os cartões-alimentação distribuídos aos alunos serão recarregados assim como já ocorreu nos últimos meses. Sendo assim, os responsáveis não precisarão ir até as escolas para buscar novos cartões, como aconteceu em agosto. A recarga será feita de forma automática, no valor de R$ 110 por matriculado.

O benefício só pode ser utilizado com despesas alimentícias na rede credenciada. Assim, as famílias poderão adquirir produtos da cesta básica que necessitam. A distribuição está sendo feita para auxiliar as famílias devido à pandemia da Covid-19, já que os alunos estão com as aulas suspensas desde o dia 16 de março.

André Ceciliano quer evitar perdas na receita dos municípios - Foto: Vanessa Lima Mais uma etapa vencida. Esta foi a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), a respeito do adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. “Agora vamos lutar por mudanças na lei de divisão dos royalties, para que seja boa para os estados brasileiros, mas sem penalizar os estados e municípios produtores, como o Rio de Janeiro. Também é importante promover mudanças dentro da reforma tributária, com a questão do ICMS”, frisou Ceciliano.

O Rio de Janeiro é responsável pela produção de 80% de todo petróleo do país. Com a mudança nas regras de distribuição e participações especiais, como prevê a lei federal 12.734/2012, que está sendo questionada no Supremo, os municípios podem perder 80% da arrecadação e o estado, 40%. Em cinco anos, o Rio perderia R$ 57 bilhões. Diante do problema, Ceciliano mobilizou autoridades e as representações dos setores produtivos na defesa da manutenção dos royalties de petróleo para o estado, e esteve em Brasília no último dia 27, acompanhado do governador em exercício, Cláudio Castro, e do procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux para discutir a questão com o ministro Luiz Fux. Na ocasião, o presidente do STF comprometeu-se a discutir a questão com a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Na noite da última quarta-feira (04/11), foi anunciado o adiamento da votação, sem data prevista para uma nova análise.

Vinte e quatro horas após a veiculação da matéria Alvo de investigações por gastos sem licitação, Prefeitura de Japeri tira portal da transparência do ar sem dar qualquer explicação, veiculada na última segunda-feira (2), o Portal da Transparência voltou ao ar trazendo o que alguns observadores estão vendo como algo que a administração municipal talvez não quisesse que fosse notado antes: avisos de licitação que somam mais R$ 2 milhões para compra de materiais para a Secretaria de Saúde, todas baseadas em editais com a assinatura da ex-secretária Rozilene Souza Moraes dos Anjos. Ela foi afastada no cargo por decisão judicial no âmbito de um inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar supostas irregularidades em duas dispensas de licitação no total de R$ 1,8 milhão para compra de equipamentos.

Alvo de investigações e auditorias por supostas restrições de participação em processos licitatórios, suspeita de favorecimento e contratos questionados, a Prefeitura de Japeri será objeto de mais uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá ser encaminhada nos próximos. Dessa vez estão na mira quatro pregões anunciados para acontecerem no período de 29 de setembro a 27 de outubro, quando, de acordo com representantes de empresas que buscam participar de licitações em vários municípios da Baixada Fluminense, o acesso ao site oficial de Japeri teria sido "praticamente impossível".

Depois de Duque de Caxias, onde começou com a atividade de coleta de lixo e atuou por longos anos, o grupo Locanty tinha no município de Mangaratiba os seus melhores contratos, com recebimentos que somaram mais de R$ 230 milhões entre 2005 e início de 2019, conforme pode ser conferido nos links disponibilizados no fim da matéria. Em 2018, quando se esperava mudanças no serviço de limpeza pública – com uma licitação anunciada pelo então prefeito Aarão de Moura Brito –, um edital com vários erros apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro frustrou os que acreditavam na saída do grupo da cidade, com o certame sendo suspenso, o que gerou a assinatura de dois contratos emergenciais com nove meses de duração, a partir de um decreto de situação de emergência assinado por Aarão.

Sobrevivendo com o nome Atitude Ambiental nos municípios de Valença e Itatiaia – onde teve contratos emergenciais e depois venceu licitações – o grupo, assim como ocorria em Mangaratiba, é criticado pela qualidade dos serviços prestados e é alvo de reclamações trabalhistas. Por lá, a esperança de ver a empresa pelas costas, estaria na mudança no comando do governo, assim como aconteceu em Mangaratiba, onde, logo após vencer a eleição suplementar de 2018, o prefeito Alan Bombeiro anunciou que tiraria a Rio Zin da cidade, o que aconteceu ao termino de um contrato sem licitação firmado pelo prefeito interino Charles da Vídeo Locadora.

Rodrigo Maia recebe governadores e vice-governadores na residência oficial da Câmara dos Deputados – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou ontem terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

Gestão de Cesar Melo é questionada pela ineficiência e pela falta de transparência Nas ruas pedindo votos para tentar manter-se no cargo, o prefeito de Japeri, Cesar Melo está entrando para a história do município mais pobre da Baixada Fluminense como "o pior" que o ex-distrito de Nova Iguaçu já teve, mas está conquistando também o título de gestor menos transparente, agindo como se não precisasse prestar contas a população. O Portal da Transparência, por exemplo, está há dias fora do ar, o que seria estratégia para evitar questionamentos sobre os gastos públicos, principalmente em relação aos contratos sem licitação firmados em nome do enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No dia 6 de outubro agentes da Polícia Federal fizeram uma operação de busca e apreensão na cidade como parte das investigações sobre a compra de respiradores inservíveis por parte da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que até agora disponibilizou informações sobre o destino dado aos equipamentos, adquiridos juntos à empresa EPN Manutenção e Vendas de Equipamentos Médicos, registrada no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica com capital social de apenas R$ 5 mil, mas que mesmo assim fez duas vendas sem licitação para a Prefeitura de Japeri pelo total e R$ 1,8 milhão, o equivalente junto, 360 vezes o capital da empresa.

Dinheiro poderá ser retirado em aplicativo ou caixa eletrônico

Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro já podem retirar a partir de amanhã (3) R$ 1.045 do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que liberará a transferência para outra conta bancária, ou retirado em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e correspondentes bancários.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Em novembro de 2016 o então prefeito de Mangaratiba, Rui Quintanilha, poucos dias antes de ser sucedido por Aarão de Moura Brito Neto, resolveu prorrogar o contrato da Própria Ambiental, empresa então responsável pela coleta de lixo na cidade, que desde julho daquele ano vinha operando com outro nome, Rio Zin Ambiental Serviços. A prorrogação se deu por termo aditivo ao contrato 040, que já havia gerado pagamentos no total de cerca de R$ 80 milhões a empresa, que apesar dos altos valores recebidos, reclamava a população, prestava péssimos serviços. Saiu Rui, entrou Aarão, e quando se pensava que a empresa iria perder o reinado no município, ocorreu a continuidade até a chegada de Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro, que tirou de lá o grupo criado pelo empresário João Felippo Barreto, o Joãozinho da Locanty.