Com transparência zero, Carapebus já recebeu este ano mais de R$ 160 milhões em transferências constitucionais

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Com cerca de 15 mil habitantes, Carapebus, no Norte Fluminense, é grande na falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresentou índice algum no levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou 191 portais públicos no estado do Rio de Janeiro, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos do Judiciário e até o Ministério Público.

MPF e Ministério Público do Trabalho expedem recomendações e convocam Prefeitura de Sumidouro para um pacto pela Educação

Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) concluíram o ciclo de diagnóstico do Programa Ministério Público Pela Educação (MPEduc) no município de Sumidouro, no Rio de Janeiro, com a expedição de 17 recomendações direcionadas ao município, à Secretaria Estadual de Educação e ao Conselho Municipal de Educação. As recomendações, emitidas conjuntamente pelas duas instituições, baseiam-se no dever do Poder Público de assegurar um ambiente escolar salubre, seguro e propício à aprendizagem, bem como de zelar pela qualidade do ensino e pela fiscalização dos recursos federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A intervenção ministerial visa corrigir desafios estruturais e sistêmicos da rede de ensino em Sumidouro, que, segundo diagnóstico levantado pelo MPF, possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os municípios fluminenses e registrou queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além dos problemas estruturais e de segurança, foram observados déficits na valorização profissional (descumprimento da reserva de 1/3 da jornada para planejamento extraclasse), carência na formação continuada de professores (90,4% dos docentes não teriam realizado curso de 80 horas em 2019), e insuficiência crônica na coordenação pedagógica. O MPF e o MPT advertem que a omissão dos gestores poderá implicar a adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis contra os responsáveis.

Meriti: Aposentados e pensionistas recebem nesta sexta-feira o 13º de 2024 e o deste ano no dia 19

Foto: Divulgação A Prefeitura de São João de Meriti anunciou para esta sexta-feira (12), o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2024 dos aposentados e pensionistas. Quando ao referente a este ano, a quitação será feita no dia 19.

A confirmação foi feita hoje (10) e, segundo o prefeito Léo Vieira, o objetivo sempre foi restabelecer respeito e dignidade aos trabalhadores da cidade.

Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em São Gonçalo

Mais de mil agentes participam da ação que ainda está em andamento

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em chamas e veículos queimados que impedem a circulação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ação está em andamento. 

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na Justiça do Trabalho em Nova Iguaçu e Valença

Foto: Divulgação A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Apócrifo com o objetivo de apurar um esquema de desvio de valores das contas da Justiça do Trabalho que seriam destinadas ao pagamento de alvarás judiciais, no Rio de Janeiro.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão em residências de investigados. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Nova Iguaçu e Valença.

Da Baixada para Araruama: Humberto Motta é o novo procurador-geral do município

Foto: Reprodução Procurador-geral em São João de Meriti durante toda a gestão do prefeito João Ferreira Neto, tendo exercido a mesma função em Japeri e depois de uma rápida passagem este ano pelo município de Belford Roxo, o advogado Humberto Motta (foto) assumiu a Procuradoria da Prefeitura de Araruama.

Chega levando na bagagem competência, lealdade, e um currículo de tirar o chapéu. O elizeupires.com parabeniza a prefeita Daniela Soares pela escolha e deseja ao doutor sucesso na nova caminhada.

Mangaratiba: TRE pede aprofundamento dos dados sobre possível excesso de votantes antes de determinar revisão do eleitorado

● Elizeu Pires

Segundo estimativa do IBGE, em 2024 o município de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, tinha um universo populacional de cerca de 43.660 moradores. Já a Justiça Eleitoral contabilizada naquele ano 46.874 eleitores, uma discrepância que só poderá ser corrigida por uma revisão eleitoral a ser determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde já tramita um processo para essa finalidade.

Magé: décimo terceiro deverá ser pago dia 18 e salário de dezembro no fim do mês

Foto: Reprodução ● Elizeu Pires

Algumas prefeituras fluminenses não deverão ter condições de quitar o décimo terceiro dos servidores, mas no município de Magé a folha de pagamentos está sendo fechada. Para isso na Secretaria de Administração tem funcionários fazendo horas extras para que o dinheiro caia nas contas até o dia 18.

Saúde passa a ser vista como prioridade em Itaguaí

Mesmo com contratos de R$ 37 milhões para compra de remédios, população reclama da falta de medicamentos

Foto: Divulgação A partir da próxima segunda-feira (11), a Farmácia Municipal Central de Itaguaí passará a  24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde André Arede, por orientação do prefeito Haroldo de Jesus.