O relatório final da Comissão de Inquérito foi promulgado esta semana pelo presidente da Alerj, André Ceciliano A dívida do estado do Rio de Janeiro com a União poderia ser reduzida em R$ 70 bilhões se o índice de correção aplicado fosse o IPCA. Essa é a conclusão a qual chegou a CPI da Dívida Ativa, cujo relatório final foi aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com a Alerj, os valores passariam dos atuais R$ 134,7 bilhões para R$ 63,3 bilhões. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, o pagamento da dívida nos atuais parâmetros é impossível. “Pelas simulações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Rio de Janeiro jamais poderá produzir superávit primário para sair desta situação. Mantidas as premissas atuais vamos remar muito e jamais sair do lugar. O IPCA acrescido de juros, por exemplo, é um título bom para investidores. Isto mostra como o estado é visto em sua relação com a União”, afirmou.

Cerimônia está marcada para iniciar às 14h. Veículos de imprensa deverão se credenciar para a cobertura do evento

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Candidatos à Prefeitura tiveram os registros indeferidos ou os diplomas cassados, e novas eleições serão feitas de forma suplementar

Neste domingo (27), eleitores de cinco estados nas regiões Nordeste e Sudeste voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange seis cidades: Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA). Consulte as próximas eleições suplementares previstas.

Valdemar da Costa Neto não tinha autorização das duas legendas para incluí-las na ação golpista rejeitada por Alexandre de Moraes

Costa Neto não tinha permissão para agir em nome dos dois partidos O presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, não pediu aos comando do PP e Republicanos – integrantes da coligação formada para sustentar a candidatura de Jair Bolsonaro – autorização para ajuizar a ação na qual foi pedida a anulação dos votos computados por mais de 250 mil urnas. Os deputados Claudio Cajado e Marcos Pereira, que presidem os partidos, disseram que não foram consultados sobre o processo e que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverterem a decisão que bloqueou cotas do Fundo Partidário das duas legendas. Eles entendem que só o PL deve ser responsabilizado.

Presidente do TSE decidiu enquadrar presidente do PL por argumentos falsos contra as urnas

● Elizeu Pires

O prefeito de Mesquita, Jorge Miranda (foto), foi homenageado nesta quarta-feira (23) pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ele foi condecorado com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, conferida pela Casa por indicação do vereador Carlos Caiado.

Jorge Miranda entrou para a vida pública em 2016, ano em que disputou o cargo de prefeito, destronando Gelsinho Guerreiro, que concorreu à reeleição. Em 2020 Jorge foi reeleito com 78,63% dos votos e este ano conseguiu emplacar o irmão Renato Miranda para um mandato de deputado estadual pelo PL.

Legenda terá o número 20, 18 deputados federais e sete senadores

Os partidos Podemos e PSC anunciaram que irão se fundir. Com a junção, a nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC. As duas legendas vão formalizar a fusão em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, os partidos passarão a ter, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores.

Os vereadores de Nova Iguaçu aprovaram nesta terça-feira (22), em segunda votação, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, receita estimada em R$ 2,070 bilhões. As secretarias de Saúde e Educação ficam com os maiores orçamentos, R$ 740 milhões e R$ 440 milhões, respectivamente.

“Estamos quase findando o ano legislativo, e a votação da Lei Orçamentária significa um passo importante para a administração e planejamento financeiro da nossa cidade para o próximo ano”, explicou o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, o Dudu Reina.

O ministro divulgou nota para negar que defenda atos antidemocráticos, mas o estrago já tinha sido feito

● Elizeu Pires

Aumento das cadeiras corresponde ao número de habitantes da cidade

● Elizeu Pires