Nas eleições de 2024 serão disputadas apenas 13 cadeiras

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Alguém precisa lembrar ao prefeito de Miguel Pereira, pequena cidade do centro-sul do estado Rio de Janeiro, André Pinto de Afonseca, o André Português (foto), que ele é chefe de um poder só, o Executivo. Dizer a ele que o Legislativo é outra praia, um poder independente, no qual quem dá as cartas são os representantes eleitos para comporem a Casa.

● Elizeu Pires

Na última segunda-feira (13), o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis e seu irmão, o deputado estadual Rosenverg Reis, ambos do MDB, posaram para foto ao lado do ex-presidente da República, Michel Temer. Divulgou-se que a visita, segundo WR, foi para parabenizar Temer pela intervenção feita por ele na semana passada para "unir os poderes e pacificar o país", mas a razão do encontro, entretanto, segundo se comenta nos ambientes políticos da Baixada Fluminense, seria outra.

Para o senador Marcelo Castro o projeto separa "o joio do trigo" O Senado aprovou um projeto liberando a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves, como quando há desvios de recursos públicos e enriquecimento ilícito. "O projeto termina separando o joio do trigo", disse o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com ele, ficarão livres da inelegibilidade por oito anos aqueles gestores, como prefeitos, que tiveram as contas rejeitadas apenas por atos formais, por exemplo, a falta de um documento relacionado a uma despesa, sem prejuízo ao erário público.

A proposta foi aprovada anteriormente pela Câmara, ou seja, depende agora do aval de Bolsonaro. Quando a rejeição das contas envolve atos de desvios, enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos, o político continuará sem poder se candidatar. "Não podemos condenar à morte política, porque são oito anos de inelegibilidade, todos nós sabemos como é dura a vida de um político, simplesmente porque houve um erro formal", disse Marcelo Castro.

● Elizeu Pires

"Já o presente quadro fático revela situação distinta, na qual o titular foi afastado por decisão de mérito do Poder Judiciário e o recorrente assumiu o cargo de Prefeito entre 9/8/2016 e 31/12/2016, ou seja, até o final do mandato.  No entanto, existe uma questão jurídica relevante que é peculiar a este caso concreto. É que o recorrente não ocupava a primeira posição na linha sucessória. O afastamento do titular do cargo e de seu vice enseja a posse do Presidente da Câmara de Vereadores. Contudo, o Chefe do Legislativo local não pôde assumir em virtude de atestado médico. Assim, a condição do recorrente seria precária, pois o fim da licença médica do Presidente da Assembleia colocaria fim ao exercício do cargo, revelando hipótese de substituição e não de sucessão." 

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem (13) que o governo federal tem uma "retórica forte", mas, segundo ele, não está disposto a um golpe de Estado. "Não há espaço para ruptura no século 21", afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha. "É algo que tem que ficar muito claro na cabeça de todo mundo."

Nas manifestações de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou o Supremo Tribunal Federal (STF), em tom considerado antidemocrático por especialistas grande parte do mundo político, e teve de recuar da postura apenas dois dias depois após a resposta contundente do presidente da Corte, Luiz Fux, por meio de uma carta de pacificação articulada pelo ex-presidente Michel Temer.

Procuradoria-Geral Eleitoral destaca que impugnação do DRAP é suficiente

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

O vereador Nilson José Costa (DEM), que desde janeiro vem governando interinamente Santa Maria Madalena, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, venceu a eleição suplementar realizada neste domingo (12). Nilson conquistou 50,82% dos votos.

● Elizeu Pires

Com 37,99% dos votos nominais para prefeito, a candidata do PROS Maira Branco Monteiro, a Maira do Jaime, venceu a disputa pela Prefeitura de Silva Jardim em pleito suplementar realizado neste domingo (12).

Procedimento será realizado pela primeira vez em eleição suplementar no estado neste domingo

A Auditoria de Votação Eletrônica (Teste de Integridade) das eleições suplementares de Silva Jardim e Santa Maria Madalena será integralmente transmitida ao vivo no canal oficial do TRE-RJ no YouTube. O procedimento irá acontecer neste domingo (12), das 7h às 17h, mesmo dia e horário dos pleitos para escolha do prefeito e vice nos dois municípios. Além da transmissão inédita em eleições do Rio de Janeiro, o TRE-RJ também fará pela primeira vez esse tipo de auditoria em pleitos suplementares.