Promotoria apurou que a então deputada pagou empregada doméstica através da Alerj

● Elizeu Pires

Carlinhos BNH apresenta projeto de lei que impede cobrança abusiva das contas

Carlos Alberto apresentou proposta contra cobrança abusiva - Foto: Divulgação/Alerj "Uma simples entrada de ar no hidrômetro pode causar um prejuízo danado aos consumidores". O alerta é do deputado Carlos Alberto Ribeiro da Silva, o Carlinhos BNH (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para dar fim ao que classifica como cobrança abusiva por parte da Concessionária Águas do Rio. O parlamentar quer obrigar a empresa a instalar bloqueador de ar, equipamento que garante a cobrança apenas da água consumida.

 "Tudo não passava de um blefe", dizem pelos corredores do poder

● Elizeu Pires

PL entra mesmo rachado e Bacellar já não assusta tanto como ele pensa

● Elizeu Pires

Thiago Gagliasso promete que “a TV Alerj jamais será a mesma”

● Elizeu Pires

Preocupação é com desgaste com investigações e denúncias que estariam a caminho

● Elizeu Pires

A lei já foi sancionada pelo governador

A Lei 9.959/22 alterou a norma sobre a concessão de linha de crédito para taxistas autônomos para incluir a fonte de custeio e formas de garantia do financiamento. O novo texto, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Jorge Felippe Neto (Avante), foi sancionado pelo governador Cláudio Castro, com vetos parciais.

Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do estado do Rio terão recomposição salarial de 5,9% a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que determina a Lei 9.952/23, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (foto) e já publicada no Diário Oficial do Executivo.  

A recomposição é correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. “A Constituição da República Federativa do Brasil garante reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, a fim de evitar a redução do poder aquisitivo frente à inflação, sendo certo que o índice adotado na presente iniciativa está em conformidade com o regramento imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou o governador.

A APA vai compreender Resende, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Três Rios

André Ceciliano: "A área permite também o desenvolvimento socioeconômico, garantindo os empregos" A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 6.475/22, de autoria do presidente deputado André Ceciliano (PT), que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual do Médio Paraíba (Apamep). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do estado do Rio terão uma recomposição salarial de 5,9% a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que determina o Projeto de Lei 6.520/22, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa aprovou por 50 votos favoráveis, em discussão única. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

A recomposição é correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022 e incidirá sobre toda a remuneração - incluindo o vencimento-base, gratificações e auxílios.