Operação da Polícia Federal prende ex-ministro da Educação pelo qual o presidente Bolsonaro disse que poria a cara no fogo

● Elizeu Pires

Em operação na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal prendeu ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), denunciado no caso do "Gabinete Paralelo" no MEC, no qual um grupo de pastores negociavam a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios, mediante a cobrança de propina disfarçada de "doação de bíblias". Pastor presbiteriano, Ribeiro foi localizado em Santos e será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Governo libera compra de vacinas contra covid pela iniciativa privada

Medida provisória não trará prejuízos ao Plano Nacional de Vacinação

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.

Recurso de Washington Reis deve ser julgado esta semana pelo Supremo, mas o que se pergunta é: Qual será o próximo movimento do ministro Kassio Nunes no processo?

● Elizeu Pires

Washington Reis acha que vai estar livre para concorrer a vice-governador na chapa de Claudio Castro Operadores do Direito estão ansiosos para conhecerem o desfecho do julgamento do embargo dos embargos apresentado pela defesa do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), contra uma sentença de sete anos e dois meses em regime semiaberto imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal por prática de crime ambiental.

Governo federal repassa quase R$ 530 milhões para o Rio de Janeiro

Valor soma mais de R$ 529 milhões e é referente ao repasse de parcela do bônus de assinatura da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Serão R$ 7,7 bilhões em maio para estados e municípios de todo o país

O governo federal vai realizar até o dia 24 de maio o repasse de R$ 529,85 milhões para o estado fluminense e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

Trezoitão engasgado: Apesar de a Justiça Eleitoral ter estendido o prazo para coleta de assinaturas, Aliança pelo Brasil foi para o vinagre

● Elizeu Pires

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados fervorosos não terão mais um partido próprio para se abrigarem. Apesar de o prazo para arrecadar assinaturas ter sido ampliado em mais quatro meses, o Aliança pelo Brasil, legenda 38, ficou apenas na vontade dos bolsonaristas, que não conseguiram chegar a 40% das 492 mil assinaturas exigidas por lei. Se quiserem mesmo um partido para chamarem de seu, os bolsonaristas terão de começar do zero.

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário, decide relatora

A ministra Rosa Weber (foto), relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.

O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal (AP) 1044, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

“Trem da alegria” no Judiciário vai causar rombo bilionário na União

Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior

Um “trem-bala da alegria” ameaça provocar um rombo bilionário nos cofres públicos da União. Trata-se  do projeto de lei 3662/2021, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, com uma emenda que altera a escolaridade dos técnicos de nível médio do Poder Judiciário da União (PJU), passando a exigir deles nível superior nos próximos concursos públicos. A matéria seguiu para o Senado, onde, se aprovada sem alterações, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, dará suporte para que os 70 mil atuais ocupantes dos cargos de nível médio passem a exigir equiparação salarial com os 40 mil Analistas Judiciários, de nível superior, sem precisar fazer novo concurso público. Isso poderá ocorrer por meio de pressões como greve e via ações judiciais de indenização.

Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto

Quem deixou o cargo poderá concorrer nas eleições 2022

A nova ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto e o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.