Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota
Posto de combustível Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública
As declarações do ministro da Educação Milton Ribeiro (foto) de que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo no governo podem ser enquadradas em quatro crimes: corrupção passiva, tráfico de influência, usurpação de função pública e improbidade administrativa. “São crimes graves e esse vazamento pode ensejar uma investigação não só contra o ministro, mas também contra os outros autores citados no áudio, como o presidente da República e os dois pastores”, explica a jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles.
Ex-prefeito voltou a morar cidade para conduzir campanha de Lula na Baixada
Lindberg Farias foi entrevistado no EstúdioB pelo jornalista Marlon Brum - Foto: Reprodução/EstúdioB Em entrevista no início da noite desta segunda-feira (21) ao jornalista Marlon Brum, da equipe do EstúdioB Central de Entrevistas da Baixada Fluminense, o ex-senador Lindberg Farias (PT), agora exercendo mandato de vereador no Rio, confirmou que pretende mesmo disputar a Prefeitura de Nova Iguaçu, cidade que governou de 1º de janeiro de 2005 a 31 de março de 2010, quando renunciou o mandato para concorrer ao Senado.
Proposta pode chegar ao Legislativo esta semana
Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro não descartou, ontem (12), adotar novas medidas - como a introdução de subsídios ou até mesmo uma mudança na política de preços da Petrobras - para conter o aumento da gasolina e do diesel.
● Elizeu Pires
Em entrevista ao jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o general Hamilton Mourão (foto) deixou claro que é pré-candidato a senador pelo estado do Rio Grande do Sul. A escolha do vice-presidente deixa o senador Romário Farias em posição mais confortável em relação ao apoio do presidente Jair Bolsonaro e dos filhos.
Documento terá CPF como número e contará com versão digital
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.
● Elizeu Pires
Nos meios políticos fluminenses começou a correr à boca pequena nessa sexta-feira (28), que o deputado Altineu Cortes (foto) – que já está mandando e muito em vários municípios – deverá ser anunciado na próxima semana como o novo líder do governo Bolsonaro.
Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
● Elizeu Pires
Desde o início da semana atacando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por conta da autorização da imunização infantil contra Covid, o presidente da República, Jair Bolsonaro tomou na cara neste sábado (8). O tapa sem mão foi dado pelo contra-almirante Antonio Barra Torres, presidente do órgão, que emitiu nota cobrando uma retratação.
