● Elizeu Pires
Quanto vale ser prefeito de Itatiaia? A posse da caneta de chefe do Executivo de uma das cidades com maior arrecadação per capita do Brasil justificaria a tentativa de ludibriar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para reavê-la?
● Elizeu Pires
O Brasil é de todos nós. Fardado ou não, ninguém detém o monopólio do patriotismo. O verde e o amarelo não são cores de uso exclusivo de nenhum extremista, seja ele de que ideologia for.
Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19
Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir desta semana. O montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.
A ClickBus, maior plataforma de transações para o transporte rodoviário de ônibus no Brasil, realizou um levantamento em sua base de dados, para identificar quais são os destinos mais buscados pelos brasileiros que decidiram viajar neste feriado de 7 de setembro. A data é a primeira após o avanço no PNI, que já conta com mais de 60% da população vacinada com pelo menos a primeira dose. O levantamento foi feito levando em conta apenas as passagens adquiridas com data de embarque para ontem (3).
Para o CEO da ClickBus, Phillip Klien, o momento ainda é de cautela, mesmo com o progresso da vacinação. "Mesmo que a maioria dos estados em desaceleração no número de casos e de mortes pelo Covid-19, ainda temos novas variantes circulando. Por isso, sempre lembramos aos nossos consumidores a importância de manter os cuidados e as medidas de segurança indicadas pelos órgão públicos para que possamos o mais rápido possível voltar aproveitar as nossas viagens com mais tranquilidade".
O ministro Luiz Fux fez um pronunciamento na abertura da sessão plenária de ontem - Foto: STF/Divulgação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.O ministro manifestou sua confiança de que os cidadãos agirão com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e consciência das consequências jurídicas de seus atos, independentemente de suas posições político-ideológicas. Mas advertiu que, no ambiente democrático, manifestações públicas devem ser pacíficas. “A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, afirmou.
Maturidade institucional – Fux lembrou que a formação histórica do Brasil, como povo e como nação, é permeada por esforço, suor e lutas dos que doaram suas vidas em prol da construção do país e que a declaração de independência não foi um grito solitário, mas resultado de sucessivos atos de coragem. “Quase dois séculos depois, após um percurso político que deu ao país maturidade institucional, o Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo”, ressaltou.
O TRE-RJ realiza, a partir desta quinta-feira (2), a cerimônia de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições suplementares de Santa Maria Madalena e Silva Jardim. O procedimento teve início às 10h, no Núcleo de Armazenamento de Urnas, unidade administrativa localizada na Avenida Rodrigues Alves, no Centro do Rio.
Equipamentos também passam por verificação da integridade e autenticidade do sistema durante procedimento, que é aberto a partidos e entidades fiscalizadoras - Foto: Divulgação TRE-RJ A cerimônia inclui a verificação, por amostragem, de até 3% da integridade e autenticidade dos programas instalados nas urnas eletrônicas preparadas para uso nos pleitos. Essa auditoria feita no local é aberta à fiscalização dos partidos políticos e entidades civis, como forma de demonstrar aconfiabilidade ao processo eleitoral e garantir que o voto registrado na urna pelo eleitor no pleito de 12 de setembro é computado de forma totalmente segura.
● Elizeu Pires
Que no Brasil a Justiça é lenta, há muito a sociedade tem se queixado, mas no caso do processo no qual o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) foi condenado a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto, de acordo com alguns advogados, "a tartaruga está é andando para trás", impedindo o cumprimento da pensa e gerando dúvidas de que isso venha acontecer antes das eleições de 2022, para a qual o tecnicamente inelegível político anda se assanhando.
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.
Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do estado
O governo do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 17 de setembro as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. Segundo o decreto publicado hoje (1º) no Diário Oficial do estado, continuam suspensas as atividades em casas de shows e espetáculos, boates e danceterias, salões de dança e arenas.
... uma reflexão necessária
● Elizeu Pires
