● Elizeu Pires

Serra da Saudade em Minas Gerais, segundo o IBGE, tem apenas 781 moradores Municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.  Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a Prefeitura deficitária.

Repasses dos royalties do petróleo quintuplicaram em relação ao que o município recebia até dezembro de 2016

Os repasses de royalties para Paty este ano chegam a uma média de R$ 2,2 milhões por mês, uma realidade financeira bem diferente da verificada até dezembro de 2016 - Foto:Divulgação Os números não mentem, mas em Paty do Alferes, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, dois anos e dez meses após a posse do prefeito Eurico Pinheiro Bernardes Neto, o Juninho Bernardes,  ainda se ouve que ele herdou uma dívida de R$ 9 milhões e administra dificuldades. Porém, pelo que revela o Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, a tal dívida não seria problema algum para o caixa de uma Prefeitura com boa gestão, já que a receita gerada pelas transferências constitucionais mais que dobrou em relação à administração anterior, graças a uma ação judicial iniciada em 2008. O processo – movido de forma coletiva por várias prefeituras – resultou no aumento dos repasses dos royalties para Paty em volume que representam hoje cinco vezes mais os valores que Agência Nacional do Petróleo (ANP) repassava ao município até dezembro de 2016.

A filtragem é feita por plantas, que retiram a matéria orgânica e os metais pesados, atuando como um sistema de fitorremediação - Foto: Agência Brasil/Valter Campanato Empreendedores do norte do Paraná desenvolveram um projeto de microestação sustentável para tratamento de água em áreas agrícolas. Chamado Saneia, o projeto é um dos sete integrantes do Programa Natureza Empreendera, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Paraná, que até 2023 vai implantar soluções para problemas ambientais no litoral norte do estado, com o viés do empreendedorismo.

O Saneia é resultado de debates entre participantes de um dos sete grupos que reuniram 35 empreendedores, dos 70 inscritos no programa, para a apresentação de propostas que associassem renda com impacto social positivo no meio ambiente, nos municípios de Antonina, Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba. "Os 35 se aglutinaram em sete grupos e cada um preparou protótipos de ideias e negócios diferentes. Com o apoio dos consultores do Sebrae, as ideias se transformaram em modelos de negócios, com definição de quanto seria a receita, o público-alvo, o investimento necessário para sair do papel", informou o coordenador de Negócios e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Guilherme Karam, em entrevista à Agência Brasil.

Dois membros da família Cozzolino apresentaram propostas vistas como ao menos "esquisitas"

● Elizeu Pires

A linha 3 faz o trajeto entre a Central do Brasil e o Aeroporto Santos Dumont

Agora são 28 quilômetros de trilhos em operação – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Linha 3 do VLT do Rio de Janeiro entrou em operação hoje  (26). Agora é possível usar o modal para transitar da estação Central do Brasil ao Aeroporto Santos Dumont, em um trajeto que dura aproximadamente 18 minutos com 10 paradas. O início das atividades contou com a presença do prefeito Marcelo Crivella. "Este é um investimento de mais de R$ 1 bilhão para que a gente tenha, no centro da cidade, um transporte que não emita dióxido de carbono e não faça aquecimento global", disse.

Decreto já foi publicado do Diário Oficial

A caipirinha foi declarada patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento do famoso coquetel de cachaça foi publicado na edição de ontem (24) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após sanção do governador Wilson Witzel (PSC).

A gestão de Manoel Peres está recebendo mais repasses constitucionais do que a sua antecessora, a hoje deputada Graciane Mota - Foto:Divulgação O mar em Saquarema, cidade do estado do Rio de Janeiro, nunca esteve tão para peixe como agora, mas, ao que parece a prefeita Manuela Peres não está sabendo aproveitar a calmaria e a fartura. É o que sugere um empréstimo de R$ 130 milhões que ela quer fazer junto à Caixa Econômica Federal, alegando que precisa de dinheiro para realizar obras de infraestrutura, embora as contas bancárias da Prefeitura nunca tivessem visto tanto dinheiro como na atual gestão.

Só em transferências constitucionais o município está recebendo atualmente mais que o dobro dos repasses ocorridos em 2016, último ano da prefeita Graciane Mota. Este ano, por exemplo, as transferências somam até agora R$ 214 milhões, sendo R$ 102 milhões pagos pela ANP a título de royalties do petróleo, segundo revelam dados do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil.

Condecoração é dedicado a escritores que  realizaram obras relevantes no meio literário

A proposta é promover um movimento de resistência pela literatura brasileira - Foto:Divulgação A Baixada Fluminense vai presenciar um momento inédito em toda sua história. Isso porque, mais de 40 escritores de diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro vão receber neste sábado (19) o prêmio 'Editora Litere-se 2019'. A cerimônia, que vai condecorar aqueles que produzem e promovem a cultura na região, será realizada no Hotel Mercure, em Nova Iguaçu, a partir das 19h. Além da honraria, a noite será marcada por lançamentos dos livros "Mulheres das Letras", "Veias da Baixada" e "Soul Escritor".

Quarenta e oito horas após a veiculação Em Caxias período trabalhado é pago dois meses depois, mas o prefeito da cidade se coloca como fosse o melhor gestor da Baixada Fluminense, a Prefeitura quitou o salário de setembro de parte dos servidores da rede municipal de ensino. Foi depositado o dinheiro referente aos vencimentos de menos da metade da categoria, contemplando funcionários que ganham até R$ 4.372,24 líquidos. Já os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde tiveram concluído o pagamento dos vencimentos de agosto, mês pago ao pessoal da Educação somente no dia 8 de outubro.

Conforme o elizeupires.com já havia relevado, os  repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em sua parte maior – o mínimo de 60% – são destinados a pagamento dos salários do pessoal do setor de ensino e não atrasam nunca, mas isto não vem garantindo pagamento no fim do mês, embora os números do Demonstrativo de Distribuição de Recursos do Banco do Brasil revelem que o volume de repasses constitucionais ao município tem aumentado a cada ano, principalmente os do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde.

Servidora de carreira vai cuidar da imagem do governo e estreitar os laços com a mídia

Sandra quer uma comunicação com linguagem direta - Foto^Gerson Peres Criada em abril do ano passado, a Secretaria de Comunicação e Eventos do município de Magé está sendo comandada agora por uma servidora concursada. Sandra Silva, que também já atuou como Secretária de Administração, assumiu o cargo na última segunda-feira. Sua proposta é apertar a tecla sap da informação do governo, levando as ações oficiais para mais perto do povo através dos meios de comunicação disponíveis, sem onerar os cofres públicos.