Outubro chegou e com ele uma das campanhas mais impactantes do ano. O Outubro Rosa luta pela prevenção e combate ao câncer de mama, e de acordo com o Globocan 2018, estudo da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, esse tipo da doença afeta 2,1 milhões de pessoas por ano e é o quinto que mais mata em todo o mundo. No Brasil, o Inca - Instituto Nacional do Câncer revelou que, só neste ano, 60 mil pessoas receberão o diagnóstico.

O tratamento deste tipo de câncer envolve a mastectomia parcial ou radical, que retira parte ou a mama inteira e gera uma sequela grave para as mulheres, modificando a forma como elas veem o corpo.

Reis continua culpando as gestões anteriores pelos problemas que administração não resolve, mas está de olho nos quintais dos vizinhos - Foto:Divulgação/PMDC Os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em sua parte maior – o mínimo de 60% – são destinados a pagamento dos salários do pessoal do setor de ensino e não atrasam nunca, mas em Duque de Caxias, município mais rico da Baixada Fluminense, isto não é garantia de pagamento no fim do mês. Considerados privilegiados por contarem com dinheiro assegurado pelo Fundeb, os professores caxienses, são obrigados a esperar dois meses para receber um. O do mês de agosto foi pago na última terça-feira (8/10).

Se os vencimentos dos servidores da rede municipal de ensino atrasam, imaginem os das outras categorias. Os aposentados e pensionistas, por exemplo, ainda não receberam, em sua totalidade, o décimo terceiro do ano passado. Até a última terça-feira o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias havia pago o décimo terceiro salário da ano passado a menos de 70% do inativos.

…com práticas degradantes e baixos salários, diz estudo

Na comunidade de São João Batista, os ribeirinhos vivem da plantação, na época da seca, e da pesca, na cheia (Tomaz Silva/Agência Brasil) Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado pela Oxfam Brasil - organização independente e sem fins lucrativos.

A decisão é do ministro Jorge Mussi - Foto: Divulgação/TSE Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia sejam oficiadas para que, no prazo de três dias, informem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp.

A decisão ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas. A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

O estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país - Foto:Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Outra ação anunciada é a atualização catálogo de cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado ontem (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Luiz Haroldo demonstrará o aperfeiçoamento desenvolvido por ele

Luiz Haroldo Pereira é especialista no assunto - Foto:Divulgação A beleza brasileira é famosa em todo o mundo. Representando o aperfeiçoamento de novas técnicas de cirurgias plásticas, com mais de 40 anos de carreira, o médico pioneiro da lipoaspiração no Brasil, Luiz Haroldo Pereira, estará presente e fará uma demonstração de gluteoplastia no Simpósio Internacional de Cirurgia Estética, o Aestheticstanbul 2019, que será realizado entre os dias 11 e 13 de Outubro em Istambul, na Turquia.

Presidente fala sobre a regra do jogo

Jair Bolsonaro diz que vai respeitar as regras do jogo O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste  que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

Falta um ano para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. As eleições municipais de 2020 serão realizadas no dia 4 de outubro, em primeiro turno, e no dia 25 do mesmo mês, em segundo turno.

Pela Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º), o alistamento eleitoral e o voto no Brasil são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para os idosos acima de 70 anos e para os analfabetos. Contudo, para votar, o eleitor deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Por isso, é importante ficar atento aos prazos e se informar acerca dos serviços disponibilizados pelos cartórios eleitorais.

Wilson Witzel defende o fechamento da froteira

Witzel diz que o Paraguai é um "grande comerciante de armas" O governador do Rio Wilson Witzel pretende processar o Paraguai junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo tráfico de armas ao Brasil, um dos principais vetores de violência no estado, segundo ele. Witzel disse que uma das soluções é fechar com forças de segurança a fronteira paraguaia e se prontificou em enviar policiais do estado para ajudar na tarefa.