Medida faz parte de programa Mais Professores, de incentivo à docência

Ricardo Stuckert PR O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

Inep publicará as notas no site a partir das 10h

José Cruz/Agência Brasil Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dias 3 e 10 de novembro do ano passado. 

Valor é cerca de 71% maior do que o arrecadado em 2023

Andre Ribeiro/Agência Petrobras A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia,  arrecadou R$ 10,32 bilhões em 2024 com a comercialização das parcelas de petróleo e gás natural da União em cinco contratos de partilha de produção e no acordo de individualização de produção do Campo de Tupi. Segundo a companhia, o valor é cerca de 71% maior do que o arrecadado em 2023 (R$ 6,02 bilhões) e reflete o aumento da produção nos contratos, além do sucesso obtido nos processos competitivos para a comercialização das parcelas de petróleo e gás da União realizados pela PPSA desde 2021. Todos os recursos arrecadados são direcionados ao Tesouro Nacional.

Entidade diz que medida é um ataque à proteção de direitos

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando repúdio às alterações nas regras das redes sociais Facebook e Instagram. A principal delas é o fim do programa de checagem de fatos. A decisão foi comunicada em pronunciamento em vídeo de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, que controla as duas plataformas.

Regras podem aumentar desinformação nas redes sociais, diz ministro

Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – o que inclui Facebook e Instagram – a partir do momento que elas afetem à democracia ou violem as leis brasileiras.

Presidente discursou em ato contra o golpismo no Palácio do Planalto

A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes. Foto Lula Marques/ Agência Brasil "Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023". Com essas palavras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8), para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

São 21 peças restauradas, entre elas um relógio do século 18

Marcelo Camargo/Agência Brasil Em ato realizado nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, 21 obras restauradas após o 8 de janeiro retornaram oficialmente ao acervo da Presidência da República – incluindo um relógio pêndulo do século 18 e um quadro do artista Di Cavalcante. “A preservação desse legado que une cultura, história e democracia é responsabilidade de todos”, destacou a primeira-dama Janja da Silva, durante a cerimônia.

Acervo danificado em atos golpistas será devolvido em cerimônia

O laboratório montado no Palácio da Alvorada atua na restauração de obras vandalizadas no 8 de janeiro - Foto: Wallisson Breno/Audiovisual/PR Nesta quarta-feira (8), quando se completam dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenará uma cerimônia em memória ao episódio, no Palácio do Planalto, como forma de repúdio ao golpismo no país. O evento tem como atos previstos a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao palácio, a realização de uma sessão pública com autoridades e uma atividade com participação popular, na Praça dos Três Poderes, que está sendo chamada de Abraço da Democracia. As primeiras obras totalmente restauradas do acervo presidencial começaram a chegar ao Planalto na tarde dessa segunda-feira (6), escoltadas por agentes da Polícia Federal (PF).

Divulgação/Secom A Prefeitura de Magé já disponibilizou o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano corrente de 2025. O pagamento do tributo poderá ser efetuado de forma antecipada, com direito a um desconto de 10% para aqueles que quitarem o valor em cota única até o dia 28 de fevereiro. O pagamento pode ser feito nas casas lotéricas e bancos Itaú, Bradesco, Caixa e Banco do Brasil.

Caso o contribuinte não possa quitar o imposto na cota única, eles podem optar pelo parcelamento, com valor mínimo de R$ 115,75. Vale ressaltar que o reajuste do IPTU foi baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou uma variação acumulada de 4,87% nos últimos 12 meses.

Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe

Joedson Alves/Agência Brasil A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2022 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU). “Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.