A posse dos parlamentares vai acontecer no dia 1º de fevereiro

O presidente da Alerj, André Ceciliano, acompanhou o filho Andrezinho na solenidade - Foto: Divulgação/Alerj O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta sexta-feira (16), a diplomação dos 70 deputados estaduais eleitos em 2022. Além dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados os deputados federais, o governador eleito, Cláudio Castro, o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, o senador eleito Romário e seus suplentes Bruno Bonetti e Andrea Fontes. A cerimônia aconteceu no Theatro Municipal, no Centro do Rio.

Com a suspensão o ICMS passa a ser cobrado em toda operação de saída dos produtos

Operações de venda (saída interna) de aves e cortes de aves oriundos de abatedouros localizados no estado do Rio pode ter o regime de substituição tributária suspenso. É o que prevê o Projeto de Lei 6.500/22, do deputado André Ceciliano (foto), que a Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta semana. A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Prefeito de Belford Roxo foi nomeado por Lula para ajudar na pasta das Cidades

Até então com "patinho feio", o município de Belford Roxo começou a chamar atenção dos que discriminam a Baixada Fluminense em janeiro de 2017, quando o ex-vereador e ex-deputado estadual Wagner Carneiro dos Santos (União), assumiu a Prefeitura. Reeleito com mais de 80% dos votos em 2020, dois anos depois de emplacar entre os mais votados no estado do Rio de Janeiro a primeira dama Daniele Carneiro e o Marcio Canela, Waguinho voltou a mostrar força este ano. A deputada federa Daniela e o estadual Marcio Canela foram os mais votados este ano, e, de quebra, o governante de Belford Roxo se destacou por ter sido o único prefeito da região a botar a cara, promovendo eventos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O relatório final da Comissão de Inquérito foi promulgado esta semana pelo presidente da Alerj, André Ceciliano A dívida do estado do Rio de Janeiro com a União poderia ser reduzida em R$ 70 bilhões se o índice de correção aplicado fosse o IPCA. Essa é a conclusão a qual chegou a CPI da Dívida Ativa, cujo relatório final foi aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com a Alerj, os valores passariam dos atuais R$ 134,7 bilhões para R$ 63,3 bilhões. O texto será promulgado pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, o pagamento da dívida nos atuais parâmetros é impossível. “Pelas simulações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o Rio de Janeiro jamais poderá produzir superávit primário para sair desta situação. Mantidas as premissas atuais vamos remar muito e jamais sair do lugar. O IPCA acrescido de juros, por exemplo, é um título bom para investidores. Isto mostra como o estado é visto em sua relação com a União”, afirmou.

Recursos repassados deverão ser usados na implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda, em projetos de reforço escolar e na compra de material pedagógico.

A Emenda Constitucional 93/22, que regulamenta o Programa de Apoio e Custeio à Educação Infantil da Rede Pública Municipal, foi promulgada presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), autor da proposta, publicada ontem (4) no Diário Oficial do Legislativo. A norma destina recursos do orçamento do estado que deverão ser repassados para a implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda, em projetos de reforço escolar e na compra de material pedagógico.

● Elizeu Pires

Ao que tudo indica o primeiro suplente de deputado federal pelo União Brasil Ricardo Abrahão já pode encomendar o terno da posse. É que corre nos altos ambientes do poder que a deputada mais votada no estado do Rio de Janeiro, Daniela do Waguinho, está cotadíssma para assumir o Ministério da Mulher da Mulher, Família e Direitos Humanos.

● Elizeu Pires

Único prefeito da Baixada Fluminense a por a cara na reta e puxar o coro em favor do ex-presidente Lula na região, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (União Brasil), está saboreando cada voto obtido pelo candidato do PT, o que, a julgar pelas conversas que eles tem mantido nos últimos dias, será de grande relevância para o município de Belford Roxo.

Objetivo é assegurar o direito de moradia à população que vive no local há mais de 20 anos

O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) poderá ter seus limites reduzidos em aproximadamente 12,18 hectares, na Vila do Abraão, em razão da existência da ocupação urbana consolidada. A autorização está na Lei 9.886/22, de autoria dos deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

Comenda é concedida a militares e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao país e à Aeronáutica

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta sexta-feira (21), a Ordem do Mérito Aeronáutico - maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), concedida a militares e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao país e à Aeronáutica. A cerimônia foi realizada na Base Aérea do Galeão, na Zona Norte do Rio.

O prefeito de Belford Roxo voltou a se reunir com o candidato do PT

● Elizeu Pires