Foto: Thiago Lontra  O Estado do Rio de Janeiro encerrou o ano de 2024 com um déficit de R$ 2,4 bilhões e sem perspectiva de crescimento significativo na arrecadação para 2025. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) durante audiência pública da Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta terça-feira (11), em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em função desse cenário, deputados da Casa propuseram ações para aumentar a receita e diminuir perdas com isenções fiscais.

O resultado negativo foi impulsionado pelo aumento das despesas com pessoal, que cresceram R$ 3,4 bilhões, e pelos gastos com custeio, que tiveram um acréscimo de R$ 1,8 bilhão. O secretário de Fazenda, Juliano Pasqual, explicou que, embora a arrecadação tenha crescido em 2024, a inflação corroeu o poder de compra, resultando em uma perda real na arrecadação.

● Elizeu Pires

Em decisão divulgada neste sábado (28), o desembargador Fernando Cabral Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), derrubou mais uma tentativa dos adversários do candidato do PL à Prefeitura de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (foto), de tirá-lo da disputa.

● Elizeu Pires

Carlos Augusto tem Fábio Simões como companheiro de chapa - Foto: Reprodução O candidato do governo a prefeito de Rio das Ostras, Maurício Braga Mesquita, o BM (União Brasil) foi derrotado na tentativa de tirar da corrida eleitoral o candidato do PL, Carlos Augusto Balthazar. É que o juízo da 184ª Zona Eleitoral, depois de julgar pedido de impugnação apresentado pela coligação de Maurício – que é apoiado pelo prefeito Marcelino Borba –, deferiu a candidatura de Carlos Augusto. A decisão foi divulgada na tarde deste domingo (8)

“Estamos muito aquém do que se faz nas redes de direita”, diz Nísia

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Ao participar da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto), disse nesta terça-feira (9) que o país está "muito aquém do que se faz nas redes pautadas pela direita”. O evento tem como tema Ciência para um Futuro Sustentável e Inclusivo: por um Novo Contrato Social com a Natureza.

Proposta é passar para o Detran as funções do órgão

Poubel alega que o órgão é omisso com fraudes contratuais e alimenta a “máfia dos reboques” – Foto: Divulgação A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (25), uma proposta para extinguir o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ). O deputado Filippe Poubel (PL) é o autor de indicação legislativa pedindo que o governador Cláudio Castro (PL) acabe com o órgão e transfira suas funções para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Comissão Parlamentar de Inquérito realizará audiências públicas itinerantes para debater problemas e falhas no fornecimento de energia elétrica no estado - Foto: Divulgação/Alerj A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pedirá que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize uma intervenção no contrato de concessão da empresa Enel, que atende a 66 municípios fluminenses. O anúncio foi feito ontem (28), durante audiência pública conjunta com as Comissões Permanentes de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor da Casa. Além disso, os deputados decidiram organizar audiências públicas em todo o estado para debater problemas e falhas no fornecimento de energia.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PTB), a eventual intervenção da Aneel poderá resultar até mesmo na suspensão do contrato de concessão da Enel, caso seja comprovado o descumprimento de cláusulas previstas no vínculo. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados presentes no evento. "O contrato de energia elétrica é de âmbito federal, por isso, está à mercê da fiscalização da Aneel. O apelo que a gente faz é que possa ser estabelecido um convênio, outorgando poderes regionais, para que o Estado possa fiscalizar essas concessões. Na segunda-feira, 66 prefeitos se reuniram, em Niterói, para tratar deste assunto, o que demonstra a gravidade do problema", explicou Amorim.

Após o recebimento de diversas denúncias e a busca de diálogo com as empresas Águas do Rio e Light, sem que as reclamações recorrentes fossem resolvidas, os vereadores de Nova Iguaçu decidiram abrir duas Comissões de Assuntos Relevantes que podem levar à aberturas de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a prestação do serviço de cada empresa.

“Independentemente da onda de calor que nossa região tem enfrentado, o fornecimento de água e luz na nossa cidade já é alvo de irregularidades há muito tempo. E a situação só piora. Crianças e idosos, principalmente, estão sofrendo muito. Não vemos nenhum planejamento, por parte das duas empresas, para que a população seja bem atendida. As contas, sim, estas chegam”, afirmou o presidente Dudu Reina.

“Estão jogando para a plateia. No final absolvem por falta de provas”, dizem por lá

● Elizeu Pires

Denúncia é de pagamento por obras não concluídas

● Elizeu Pires

Senador foi eleito por 49 votos a 32

Pacheco teve 17 votos a mais que o candidato apoiado pelo clã Bolsonaro, Rogério Marinho O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.