● Elizeu Pires

A barbeiragem verificada logo no início do seu governo e o "existe coisa imunda acontecendo" mencionado em uma mensagem da ex-procuradora queimaram a imagem de Irineu Nogueira Ao que tudo indica o ex-vereador que teria levado alguns membros da Câmara de Itatiaia para se encontrarem com o prefeito Irineu Nogueira - com a finalidade de os converter ao governo -, vai ter de se esforçar mais. Se a intenção era evitar a formação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades que teriam ocorrido na contratação emergencial de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, o encontro não funcionou, pois, pelo menos no papel a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está formada.

● Elizeu Pires

Mantido em segredo até agora pela Prefeitura de Itaboraí, o cachê pago pela apresentação do pastor evangélico Felipe Valadão ocorrida na noite de anteontem (19) durante evento comemorativo dos 189º aniversário do município, será questionado na Justiça, com pedido para que o prefeito Marcelo Delalori (foto) seja responsabilizado e faça o ressarcimento dos cofres públicos do valor desembolsado pela municipalidade. É que durante o que o povo evangélico chama de pregação, Felipe atacou adeptos da Umbanda, chamando-os de "endemoniados".

O estado deve arrecadar, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses

A comissão foi presidida pelo deputado Luiz Paulo Correa da Rocha - Foto: Divulgação/Alerj A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties da Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) possibilitou o aumento da arrecadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possível devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz), celebrado em junho de 2021. A CPI foi presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que elaborou uma nota técnica sobre os resultados de aumento de arrecadação de royalties e participações especiais.

● Elizeu Pires

Voz mais barulhenta da oposição ao governo de Japeri na Câmara Municipal, o vereador Thiago da Silva Silva Souza (PSC), mais conhecido no município como Thiago Careca, foi alvo nesta quinta-feira (7) de duas representações feitas pela prefeita Fernanda Ontiveros (PDT). Ela deixou o cartório da 65ª Delegacia Policial no início da noite, onde foi registrar queixa contra o parlamentar por "denunciação caluniosa". Antes ela protocolou expediente no Poder Legislativo por possível quebra de decoro por parte do vereador.

Bernardo Tavares derrotou a máquina administrativa e o grupo dos Cordeiro que mandava no município

● Elizeu Pires

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Bernard Tavares não tomou conhecimento da força exercida pelos Cordeiro em Quissamã e destronou o grupo que estava no poder há anos A soma de 5.293 votos conferida domingo (7) a Bernard Tavares Dídimo, candidato do Republicanos à Prefeitura de Carapebus, não fez desvanecer apenas o sonho do vereador Leandro Drumond Esteves, mais conhecido como Dandinho, prefeito interino que concorreu pelo Avante e ficou em segundo lugar com 4.620 votos na eleição suplementar realizada por conta da cassação da prefeita eleita em 2020.

O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que ingressou nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os motivos para a ação, o senador destaca as manifestações desta tarde (7) contra membros do Judiciário, realizadas hoje por apoiadores do presidente.

Na ação, Randolfe, que também é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, cita o “atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes”, “o eventual financiamento dos atos de hoje” e a utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público e helicópteros, em favor desses atos”.

A Petróleo Brasileiro S.A., Petrobras lidera a lista das petrolíferas inscritas na Dívida Ativa do governo do Rio de Janeiro. A empresa deve R$ 9,5 bilhões aos cofres fluminense, soma relativa ao pagamento de ICMS. A dívida foi revelada ontem (30) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações Especiais, da Assembleia Legislativa, em audiência pública realizada por videoconferência para discutir os processos judiciais e administrativos passíveis de acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e as concessionárias de petróleo e gás. Segundo o procurador estadual Paulo Enrique Mainier, a Petrobras ocupa a primeira posição da lista de devedores do estado inscritos em Dívida Ativa, somando R$ 9,5 bilhões em passivos relativos ao pagamento de ICMS.

De acordo com o coordenador do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), André Cirne de Paula, dentre os 10 maiores devedores do estado inscritos em Dívida Ativa, cinco são empresas petroleiras. Para o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania), o comportamento das empresas não contribui para o fim dos litígios.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a apurar casos de desaparecimento de crianças no estado se reuniu ontem para debater políticas públicas de enfrentamento a esse problema. Dentre os diversos dados apresentados destaca-se o levantamento feito pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) que revelou que 77% dos casos de desaparecimento são fugas devido a problemas familiares, revelando a necessidade de assistência social.

Representando a fundação, o coordenador do programa SOS Crianças Desaparecidas, Luiz Henrique Oliveira, reforçou a necessidade de políticas públicas preventivas e alertou para sinais de relacionamento familiar prejudiciais: “A maior parte dos desaparecimentos se dão por questões sociais internas na família, como violência psicológica ou física. A criança ou o adolescente fogem de casa e há uma rede aliciadora como o tráfico e a exploração sexual. Precisamos de políticas públicas para fazer trabalho preventivo. O primeiro sinal é não frequentar sala de aula e ter problemas com colegas”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que investiga a queda deste tipo de receita na arrecadação estadual, oficiou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para obter esclarecimentos sobre a não contabilização de parte da produção de gás no Campo de Marlim Sul, fato já confirmado pela agência reguladora. O campo fica na Bacia de Campos e a mudança na contabilização ocorreu entre os anos de 2005 e 2015. A comissão também anunciou, na audiência pública remota que foi realizada nesta segunda-feira (9), que irá propor alterações na Resolução 17/2015, da ANP, que contém o Regulamento Técnico do Plano de Desenvolvimento de campos produtores.

Presidente da CPI, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) declarou que a não contabilização de parte da produção de gás não se trata de uma mera falha. “A não contabilização foi desconsiderada pela ANP. Uma falha de 10 anos não é uma falha, é uma omissão. É uma sustentação de volumes não declarados. Não posso avaliar o valor que não foi pago em receitas compensatórias, mas já oficiamos a ANP para que avalie o montante que deixou de ser pago”, afirmou.