Ao se referir ao orçamento, Tebet reforçou que não haverá descuido com os gastos públicos - Foto: Filipe Araújo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o objetivo do governo é incluir as camadas mais vulneráveis do país nos projetos e no orçamento público. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília. "Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não apenas eles: a primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. As pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades sem causar desarranjo nas contas públicas, de olho na dívida pública e nos indicares econômicos", assegurou ela.

 Tebet lembrou-se da surpresa que sentiu ao ser convidada para a pasta do Planejamento e Orçamento pelo presidente Lula. "Presidente, nesta pauta nós temos divergências econômicas", ressaltou. "Ele simplesmente me ignorou, como quem diz: 'É isso que eu quero. Porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais. Quer os diferentes para se somar'. É assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa e para todos", recordou a ministra.

Em dia marcado pela posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ministra Daniela Carneiro recebe o governador do Amazonas, Wilson Lima, e destaca a importância do turismo sustentável no país

O fortalecimento de atrativos turísticos do Amazonas foi o assunto de reunião nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o governador do estado, Wilson Lima. A pauta do encontro incluiu pontos a exemplo do apoio à promoção do turismo de pesca na região, que atrai milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros a cidades como Barcelos, um dos principais destinos da atividade no Brasil.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirmou nesta terça-feira (3) que terá, entre suas pautas estratégicas, o fortalecimento da participação das mulheres no setor de turismo. “Vamos trabalhar juntas! O Turismo gera renda e emprego. Precisamos valorizar nossas mulheres! Precisamos de mais oportunidades para elas!”, destacou.

A declaração foi feita nas redes sociais após a posse da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que contou, ainda, com outras ministras e lideranças femininas. “Mulheres competentes reunidas. Se uma mulher sozinha já é forte, imagina a força que temos quando estamos juntas”, tuitou a gestora durante a posse da colega.

A ministra defendeu o recomposição do orçamento da Pasta e o fortalecimento da Embratur

Daniela: “Fortalecer o turismo significa gerar mais renda, mais emprego e combater à fome - Foto: Pedro França/MTUR O turismo no Brasil está vivendo “um dia de recomeço”, afirmou a nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, durante a cerimônia de transmissão de cargo ontem (2), em Brasília. Em seu pronunciamento, Daniela pontuou que irá trabalhar pelo aumento do orçamento do Ministério do Turismo, pela redução dos preços das passagens aéreas, a fim de estimular o turismo regional, promover o turismo inclusivo e fortalecer a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoverá um rearranjo da máquina pública federal ao turbinar o número de ministérios dos atuais 23 para 37. O número foi confirmado pouco pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. As mudanças contemplam, por exemplo, a divisão dos ministérios da Economia em quatro, da Infraestrutura em dois e do Desenvolvimento Regional em outros dois.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), segundo fontes, deixará de ser uma pasta da Esplanada. A Secretaria de Comunicação Social (Secom), por outro lado, vai ganhar status de ministério, como no governo Dilma Rousseff (PT).

O estado do Rio terá Programa de Viabilização do Investimento Local e Ampliado (PRO-INV). O objetivo é conceder crédito para o financiamento de projetos de investimento de microempreendedores individuais, indústrias, negócios familiares, cooperativas, associações, dentre outros. É o que determina a Lei 9.906/22, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio castro, com vetos parciais, e publicada na edição extra do Diário Oficial na última quarta-feira (30).

A medida também vale para agroindústrias familiares, agricultores familiares, empreendimentos de economia solidária, empreendimentos econômicos desenvolvidos em territórios de favela e demais áreas populares, pequenas e médias empresas, de geração de energias sustentáveis, serviços e comércio atacadista geradoras de emprego e renda. O texto também prevê que o Governo poderá promover a formação, a capacitação e a consultoria para os empreendimentos de economia solidária que pretendem acessar a linha de crédito.

Estudo mostra desigualdade de tratamento em relação aos brancos

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE - Foto Marcelo Casal Jr/Agência Brasil “Muito, muito. É muito difícil a gente conseguir um emprego. Por qual motivo, eu não consigo entender, mas que é difícil, é. Principalmente agora na época de pandemia, está mais difícil ainda. São poucas vagas, e as vagas são muito concorridas. Eles querem que a gente tenha experiência de 30 anos, só que a gente tem apenas 25 anos de idade. Ou você tem que ter muita experiência, tem que ter estudo. Quando a gente não tem nenhum dos dois, fica muito difícil”, desabafa uma jovem negra, de 25 anos, de Belo Horizonte.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Força-Tarefa Cedae (FT-Cedae/MPRJ), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), emitiram Nota Técnica, direcionada a todos os prefeitos que receberam recursos da concessão da Cedae, com orientações de transparência e responsabilidade fiscal na aplicação dos valores. O documento foi elaborado a partir do convênio firmado entre as duas instituições, em abril deste ano, para a troca de informações e a realização de ações integradas de fiscalização e controle dos atos e contratos firmados por órgãos estaduais e municipais, relacionadas às verbas provenientes do chamado “leilão da Cedae”. 

A Nota Técnica destaca que, em 2020 e 2021, foram celebrados os contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado, resultando na outorga, a particulares, de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. Ainda segundo o texto a ser encaminhado às administrações municipais, os valores repassados aos municípios têm relevante impacto no orçamento e demandam planejamento sobre a sua destinação e, por isso, sua utilização deve se dar de forma responsável e transparente, permitindo o fomento às ações constantes nos planos municipais das mais diversas áreas.

O Programa Estadual de Capacitação “Horta Acolhedora Urbana” poderá ser instituído no estado do Rio. O objetivo é qualificar pessoas em situação de rua nas práticas de agricultura urbana agroecológica e fomentar a segurança alimentar da população em estado de vulnerabilidade social. A determinação é da Lei 9.879/22, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

O programa será composto por um conjunto de oficinas de saúde e estudos para promover a capacitação socioprofissional desta parcela da população. O texto prevê aulas práticas e teóricas nos centros de acolhimento da população em situação de rua e em outros equipamentos que tenham o mesmo fim. Os principais objetivos são a reintegração à sociedade, o despertar dos indivíduos no sentimento de pertencimento a um grupo, além de resgatar a autoestima e a confiança, bem como o estímulo aos bons hábitos alimentares. As hortas urbanas criadas a partir do programa devem ser instaladas em espaços urbanos ociosos ou outros locais determinados pelo Executivo.

Prefeitura está garantindo drenagem e pavimentação

Quem é da Rua Gouvêa, no bairro São Jorge, já consegue ter uma nova perspectiva do local onde mora.  Ela e outras duas ruas estão entre as  obras de drenagem e pavimentação realizadas pela Prefeitura Municipal de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.