O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoverá um rearranjo da máquina pública federal ao turbinar o número de ministérios dos atuais 23 para 37. O número foi confirmado pouco pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. As mudanças contemplam, por exemplo, a divisão dos ministérios da Economia em quatro, da Infraestrutura em dois e do Desenvolvimento Regional em outros dois.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), segundo fontes, deixará de ser uma pasta da Esplanada. A Secretaria de Comunicação Social (Secom), por outro lado, vai ganhar status de ministério, como no governo Dilma Rousseff (PT).

O estado do Rio terá Programa de Viabilização do Investimento Local e Ampliado (PRO-INV). O objetivo é conceder crédito para o financiamento de projetos de investimento de microempreendedores individuais, indústrias, negócios familiares, cooperativas, associações, dentre outros. É o que determina a Lei 9.906/22, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio castro, com vetos parciais, e publicada na edição extra do Diário Oficial na última quarta-feira (30).

A medida também vale para agroindústrias familiares, agricultores familiares, empreendimentos de economia solidária, empreendimentos econômicos desenvolvidos em territórios de favela e demais áreas populares, pequenas e médias empresas, de geração de energias sustentáveis, serviços e comércio atacadista geradoras de emprego e renda. O texto também prevê que o Governo poderá promover a formação, a capacitação e a consultoria para os empreendimentos de economia solidária que pretendem acessar a linha de crédito.

Estudo mostra desigualdade de tratamento em relação aos brancos

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE - Foto Marcelo Casal Jr/Agência Brasil “Muito, muito. É muito difícil a gente conseguir um emprego. Por qual motivo, eu não consigo entender, mas que é difícil, é. Principalmente agora na época de pandemia, está mais difícil ainda. São poucas vagas, e as vagas são muito concorridas. Eles querem que a gente tenha experiência de 30 anos, só que a gente tem apenas 25 anos de idade. Ou você tem que ter muita experiência, tem que ter estudo. Quando a gente não tem nenhum dos dois, fica muito difícil”, desabafa uma jovem negra, de 25 anos, de Belo Horizonte.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Força-Tarefa Cedae (FT-Cedae/MPRJ), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), emitiram Nota Técnica, direcionada a todos os prefeitos que receberam recursos da concessão da Cedae, com orientações de transparência e responsabilidade fiscal na aplicação dos valores. O documento foi elaborado a partir do convênio firmado entre as duas instituições, em abril deste ano, para a troca de informações e a realização de ações integradas de fiscalização e controle dos atos e contratos firmados por órgãos estaduais e municipais, relacionadas às verbas provenientes do chamado “leilão da Cedae”. 

A Nota Técnica destaca que, em 2020 e 2021, foram celebrados os contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado, resultando na outorga, a particulares, de Direitos de Uso de Recursos Hídricos. Ainda segundo o texto a ser encaminhado às administrações municipais, os valores repassados aos municípios têm relevante impacto no orçamento e demandam planejamento sobre a sua destinação e, por isso, sua utilização deve se dar de forma responsável e transparente, permitindo o fomento às ações constantes nos planos municipais das mais diversas áreas.

O Programa Estadual de Capacitação “Horta Acolhedora Urbana” poderá ser instituído no estado do Rio. O objetivo é qualificar pessoas em situação de rua nas práticas de agricultura urbana agroecológica e fomentar a segurança alimentar da população em estado de vulnerabilidade social. A determinação é da Lei 9.879/22, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

O programa será composto por um conjunto de oficinas de saúde e estudos para promover a capacitação socioprofissional desta parcela da população. O texto prevê aulas práticas e teóricas nos centros de acolhimento da população em situação de rua e em outros equipamentos que tenham o mesmo fim. Os principais objetivos são a reintegração à sociedade, o despertar dos indivíduos no sentimento de pertencimento a um grupo, além de resgatar a autoestima e a confiança, bem como o estímulo aos bons hábitos alimentares. As hortas urbanas criadas a partir do programa devem ser instaladas em espaços urbanos ociosos ou outros locais determinados pelo Executivo.

Prefeitura está garantindo drenagem e pavimentação

Quem é da Rua Gouvêa, no bairro São Jorge, já consegue ter uma nova perspectiva do local onde mora.  Ela e outras duas ruas estão entre as  obras de drenagem e pavimentação realizadas pela Prefeitura Municipal de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Patamar continua abaixo do nível pré-pandemia

A produção industrial brasileira subiu 0,6% em julho, após cair 0,3% em junho deste ano. Com isso, o setor ainda se encontra 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, e 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação anual, a queda foi de 0,5% e a perda acumulada no ano é de 2%. Em 12 meses, a indústria acumula retração de 3%.

Ex-governador disse que sua missão era lutar contra o novo Sergio Cabral que estava surgindo, mas mudou de ideia e se aliou a quem prometia combater

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Depois de expulso de jantar do governador, Elton Cristo deverá perder os cargos que tem no governo

● Elizeu Pires

Garotinho disse que ouviu a população para poder se decidir "Eu só serei candidato a governador. Não estou atrás de um emprego público. Estou atrás de uma missão para salvar o nosso estado de um novo Sérgio Cabral que se apresenta para a população". Foi o que afirmou o ex-governador Anthony Garotinho ao Estúdio B – Central de Entrevistas, onde foi recebido no dia 12 deste mês.