Expectativa gira em torno da retomada das obras do Comperj

A possibilidade da abertura de vagas de emprego na região do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) tem movimentado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio. A cidade foi uma das mais afetadas com a paralisação do Comperj e que, desde então, busca se reerguer. As vagas devem surgir com a retomada das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que retira o gás processado por meio de gasoduto e leva para a malha do Comperj. O GLP também vai sair por meio de outro duto, que junto com a unidade, faz parte do projeto integrado Rota 3, chamado Dutos Norte, que já está em execução.

Capital, Macaé, Itaguaí e Teresópolis são os destaques

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, aponta que o Rio de Janeiro fechou o mês de março com saldo positivo de empregos formais. Os municípios que mais se destacaram foram: Rio de Janeiro, com 1.273 novos postos de trabalho; Macaé (498); Itaguaí (272); Teresópolis (208); Nova Iguaçu (143); Nova Friburgo (133) e Barra Mansa (132). O setor de serviços foi o segmento que mais influenciou para obtenção do resultado. "No comparativo com o mesmo período do ano passado, o Rio de Janeiro apresenta uma retomada significativa no emprego formal. O estado saiu de um saldo negativo de vagas em março de 2017, para um resultado positivo de novos postos em março de 2018", disse o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Alberto Mofati (foto).

A Prefeitura de Macaé não vai atender recomendação feita pelo Ministério Público na semana passada para que o prefeito Aluizio dos Santos Junior, Dr. Aluizio, "não nomeie servidores sem qualificação técnica mínima para o desempenho de funções gratificadas e cargos em comissão", os chamados cargos comissionados. Pelo menos é isso que sugere a nota oficial divulgada pelo governo, informando que "se reserva o direito de oportunizar postos de trabalhos dignos a pessoas com baixa escolaridade e desempregadas, desde que exerçam regularmente suas atividades com salários compatíveis com as mesmas". Na nota a Prefeitura informa que a recomendação do MP foi fundamentada "a partir de material fornecido pela própria municipalidade em mais uma iniciativa de transparência".

No documento expedido no último dia 11 a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de Macaé) recomenda ao governo que "se abstenha de nomear servidores para atuar em desvio de função, exercendo atividades relacionadas a cargos que devem ser preenchidos por servidores efetivos, devidamente aprovados em concurso público".

Projeto Novo Tempo em Ação chega ao bairro Nova Aurora

A primeira edição do projeto Novo Tempo em Ação de 2018 realizou no cerca de 4.400 atendimentos no bairro de Nova Aurora, em Belford Roxo. A ação social gratuita, promovida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em parceria com a Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo (Funbel) e com a participação de profissionais de todas as secretarias do governo, foi realizado no Ciep Ministro Capanema. A população foi atendida em diversos serviços como emissão da segunda via de documentos e certidões, vacinação, aplicação de flúor, serviços de beleza, cadastro único, bolsa família, cadastro no ID Jovem, balcão de emprego, no programa Morar Legal, vale social, vaga legal, entre outros.

O mínimo determinado pela Constituição é de 25%

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou ontem (13) que o governo estadual cumpra a Constituição Federal e invista em educação o mínimo obrigatório de 25% de sua arrecadação. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pela juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, que identificou a prática de pedaladas fiscais, ao atender um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com o Artigo 212 da Constituição Federal, os estados, municípios e o Distrito Federal devem investir em educação no mínimo 25% da receita resultante de impostos. Com base neste dispositivo, o MPRJ avaliou que as contas do governo do Rio de Janeiro no exercício de 2017 estão irregulares. A ação havia sido protocolada na sexta-feira (9).

O prefeito Rafael Tubarão foi carregado pelos trabalhadores após assinatura de acordo (Foto: Gerson Peres) Acordo com a Petrobrás foi assinado nesta sexta-feira

Muito criticado por ter interditado o canteiro de obras da empresa Construcap – responsável pela construção de um dutoviario  da Petrobras em Magé –, o prefeito Rafael Santos de Souza, Rafael Tubarão, foi carregado hoje pelos trabalhadores da terceirizada da estatal, depois de assinar a autorização para a continuidade dos serviços. A paralisação das obras se deu pelo fato de a Petrobras ter deixado de cumprir o acordo de contrapartidas firmado em 2014 e não respeitar a administração municipal como poder fiscalizador, achando que poderia fazer o que bem entendesse no município. Pressionada pelo prefeito, a estatal do petróleo reiterou o compromisso das contrapartidas e aceitou fazer a correção monetária do orçamento de R$ 4,3 milhões definido como compensação financeira por eventuais danos. Isso não significa que o valor será repassado aos cofres municipais e sim que as ações compensatórias serão pagas pela estatal, que se compromete em amenizar os impactos ambientais causados pela obra com projetos de revitalização e recuperação. 

E o medo de perder o emprego é menor

Os brasileiros mais satisfeitos com a vida vivem nas pequenas cidades. É o que revela o Índice de Satisfação com a Vida, instrumento de avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), medição que é feita a cada três meses. Os dados divulgados na última sexta-feira referem-se a análise de informações coletadas entre 7 e 10 de dezembro de 2017 em 127 municípios, tendo sido ouvidas duas mil pessoas. Os números comprovam que o grau de satisfação é bem mais elevado nos municípios do interior, onde a pesquisa atingiu maior pontuação, 66,9 de uma escala de 0 a 100.

... diz o ministro Moreira Franco

Da Agência Brasil

Campanha é válida até o dia 30 de dezembro

Os contribuintes que estiverem inadimplentes com o município de Magé poderão regularizar a situação até o próximo dia 30, quitando o IPTU de 2017 com isenção de multa e juros, além negociar débitos vencidos até dezembro de 2016, parcelando a dívida em até 36 vezes. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, o desconto no imposto deste ano é para quem não recebeu o carnê.  Neste caso o contribuinte deve fazer uma declaração de próprio punho ou em formulário on-line no site oficial da Prefeitura (www.mage.rj.gov.br), informando o não recebimento. Já a renegociação é para quem tem dívidas anteriores, inscritas ou não na Dívida Ativa, mesmo com ação de cobrança ajuizada.

Mauro se reuniu com o presidente da Jucerja, Luiz Velloso, definindo ações que vão agilizar a abertura de empresas Secretaria de Indústria e Comércio firma parcerias para garantir isto

A partir de janeiro o município de Magé vai oferecer um processo facilitado para abertura de novas empresas, o que poderá ser concluído em até sete dias. Parceria neste sentido foi firmada pela Secretaria de Indústria e Comércio com a 14ª Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), através da Casa do Empreendedor Barão de Mauá, que está sendo reativada para buscar investimentos para o município. "A Casa do Empreendedor e a Delegacia da Junta elevam Magé e o empreendedor da cidade a um patamar muito superior ao atual. Vamos tornar fácil de verdade para quem vem empreender em nossa cidade, com desburocratização total", enfatiza o secretário Mauro Gomes Pinto, envolvido no esforço para a geração de emprego e renda.